Dataset Preview
The full dataset viewer is not available (click to read why). Only showing a preview of the rows.
The dataset generation failed
Error code: DatasetGenerationError
Exception: CastError
Message: Couldn't cast
IdPedido: int64
ProtocoloPedido: string
Esfera: string
Orgaodestinatario: string
Situacao: string
DataRegistro: string
ResumoSolicitacao: string
DetalhamentoSolicitacao: string
PrazoAtendimento: string
FoiProrrogado: string
FoiReencaminhado: string
FormaResposta: string
OrigemSolicitacao: string
IdSolicitante: int64
AssuntoPedido: string
SubAssuntoPedido: string
Tag: string
DataResposta: string
Resposta: string
Decisao: string
EspecificacaoDecisao: string
DetalhamentoDecisao: string
MotivoNegativaAcesso: string
PrazoRestricaoAcesso: double
-- schema metadata --
huggingface: '{"info": {"features": {"IdPedido": {"dtype": "int64", "_typ' + 1328
to
{'IdPedido': Value('int64'), 'ProtocoloPedido': Value('string'), 'DataRegistro': Value('string'), 'ResumoSolicitacao': Value('string'), 'DetalhamentoSolicitacao': Value('string'), 'AssuntoPedido': Value('string'), 'SubAssuntoPedido': Value('string'), 'Tag': Value('string'), 'Resposta': Value('string'), '__index_level_0__': Value('int64')}
because column names don't match
Traceback: Traceback (most recent call last):
File "/usr/local/lib/python3.12/site-packages/datasets/builder.py", line 1872, in _prepare_split_single
for key, table in generator:
^^^^^^^^^
File "/usr/local/lib/python3.12/site-packages/datasets/packaged_modules/arrow/arrow.py", line 74, in _generate_tables
yield Key(file_idx, batch_idx), self._cast_table(pa_table)
^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^
File "/usr/local/lib/python3.12/site-packages/datasets/packaged_modules/arrow/arrow.py", line 54, in _cast_table
pa_table = table_cast(pa_table, self.info.features.arrow_schema)
^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^
File "/usr/local/lib/python3.12/site-packages/datasets/table.py", line 2272, in table_cast
return cast_table_to_schema(table, schema)
^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^
File "/usr/local/lib/python3.12/site-packages/datasets/table.py", line 2218, in cast_table_to_schema
raise CastError(
datasets.table.CastError: Couldn't cast
IdPedido: int64
ProtocoloPedido: string
Esfera: string
Orgaodestinatario: string
Situacao: string
DataRegistro: string
ResumoSolicitacao: string
DetalhamentoSolicitacao: string
PrazoAtendimento: string
FoiProrrogado: string
FoiReencaminhado: string
FormaResposta: string
OrigemSolicitacao: string
IdSolicitante: int64
AssuntoPedido: string
SubAssuntoPedido: string
Tag: string
DataResposta: string
Resposta: string
Decisao: string
EspecificacaoDecisao: string
DetalhamentoDecisao: string
MotivoNegativaAcesso: string
PrazoRestricaoAcesso: double
-- schema metadata --
huggingface: '{"info": {"features": {"IdPedido": {"dtype": "int64", "_typ' + 1328
to
{'IdPedido': Value('int64'), 'ProtocoloPedido': Value('string'), 'DataRegistro': Value('string'), 'ResumoSolicitacao': Value('string'), 'DetalhamentoSolicitacao': Value('string'), 'AssuntoPedido': Value('string'), 'SubAssuntoPedido': Value('string'), 'Tag': Value('string'), 'Resposta': Value('string'), '__index_level_0__': Value('int64')}
because column names don't match
The above exception was the direct cause of the following exception:
Traceback (most recent call last):
File "/src/services/worker/src/worker/job_runners/config/parquet_and_info.py", line 1347, in compute_config_parquet_and_info_response
parquet_operations = convert_to_parquet(builder)
^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^
File "/src/services/worker/src/worker/job_runners/config/parquet_and_info.py", line 980, in convert_to_parquet
builder.download_and_prepare(
File "/usr/local/lib/python3.12/site-packages/datasets/builder.py", line 884, in download_and_prepare
self._download_and_prepare(
File "/usr/local/lib/python3.12/site-packages/datasets/builder.py", line 947, in _download_and_prepare
self._prepare_split(split_generator, **prepare_split_kwargs)
File "/usr/local/lib/python3.12/site-packages/datasets/builder.py", line 1739, in _prepare_split
for job_id, done, content in self._prepare_split_single(
^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^
File "/usr/local/lib/python3.12/site-packages/datasets/builder.py", line 1922, in _prepare_split_single
raise DatasetGenerationError("An error occurred while generating the dataset") from e
datasets.exceptions.DatasetGenerationError: An error occurred while generating the datasetNeed help to make the dataset viewer work? Make sure to review how to configure the dataset viewer, and open a discussion for direct support.
IdPedido int64 | ProtocoloPedido string | DataRegistro string | ResumoSolicitacao string | DetalhamentoSolicitacao string | AssuntoPedido string | SubAssuntoPedido string | Tag string | Resposta string | __index_level_0__ int64 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
10,141,754 | 18810000001202622 | 01/01/2026 | Meu cpf | Gostaria de ter acesso a dividas em.mwu cpf | Economia e Finanças | Economia e Finanças | Prezado(a) senhor(a), As informações disponíveis no Banco Central (BC) são as que constam no Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR). O(a) senhor(a) deve consultar esse relatório para obter a informação solicitada. Ressaltamos que O BC NÃO ENVIA O RELATÓRIO SCR PELO FALA.BR. Conforme a Súmula nº 1, de 2015, d... | 0 | |
10,141,799 | 18810000004202666 | 01/01/2026 | Extrato da vida financeira | Eu gostaria de saber meu extrato financeiro e se há alguma pendência em meu cpf ? | Economia e Finanças | Economia e Finanças | Prezado(a) senhor(a), As informações dos cidadãos de que o Banco Central (BC) dispõe podem ser consultadas diretamente em nosso site, na área Meu BC, acessando o sistema Registrato. Os relatórios disponíveis no Registrato são: EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (SCR) Informações sobre cartões de crédito e dívidas, em d... | 1 | |
10,141,814 | 08198000002202698 | 01/01/2026 | Acidente na castelo branco, perto de tatui | Sofri um acidente dia 31 na castelo branco perto da região de tatui, porém não me lembro de nada que aconteceu não sei como foi o acidente e nem a onde a moto se encontra | Informações processuais | SIC - Estatísticas - Ausência no Portal | [Órgão Central/OC] DIC/CDC/DIREX/PF - DIVISÃO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | Mensagem Eletrônica n° 144223740/2026 - DIC/CDC/DIREX/PF. Senhor(a) requerente, Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR sob o nº 08198.000002/2026-98 e após análise do teor da manifestação, verifica-se que não houve a formulação... | 2 |
10,141,818 | 23546000005202618 | 01/01/2026 | Informações sobre os TEDs efetivados pela UFPI de 2021 até 2025 | I. Contexto Considerando a relevância da transparência na execução de instrumentos de descentralização de créditos orçamentários, solicita-se, nos termos da Lei nº 12.527/2011, informações detalhadas sobre os Termos de Execução Descentralizada (TEDs) efetivados pela UFPI no exercício corrente. II. Informações Requerid... | Gestão Pública | TEDs | Em atenção à solicitação apresentada, registrada nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que requer informações relativas aos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) efetivados pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) no período de 2021 a 2025, cumpre prestar os seguintes esclarecimentos. As ... | 3 | |
10,141,926 | 25072000007202656 | 01/01/2026 | Torgen (CEFTAZIDIMA PENTAHIDRATADA+AVIBCTAM) | Preciso de uma resposta por escrito se o medicamento composto por Ceftazidima Pentahidratada 2000mg + Avibactam sódico 500mg (Torgen) está incluído no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT Unificado do Ministério da Saúde para uso no SUS | Medicamentos, aparelhos e produtos em saúde | Prezado (a) cidadão (ã), Em atenção ao seu Pedido de Acesso à Informação, encaminha-se resposta recebida, em anexo, com a análise da área técnica responsável pelo assunto. Se novas informações se fizerem necessárias, abra um novo pedido no sistema Fala.BR para prosseguirmos com o atendimento. Caso a resposta tenha s... | 4 | ||
10,141,938 | 19955000007202618 | 01/01/2026 | Informação sobre posse de nomeados para AFT | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, solicito informar: Quantos dos 855 candidatos nomeados para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, por meio da Portaria MTE nº 1.965, de 18 de novembro de 2025, tomaram posse? Quantos candidatos não tomaram posse? Esclarece-se que o prazo legal de 30 (trinta) dias para a... | Concursos e processos seletivos | Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) | Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação, registrado na Plataforma Fala.Br sob o protocolo NUP nº 19955.000007/2026-18, informa-se que a Portaria MTE nº 1.965, de 18 de novembro de 2025, nomeou 859 (oitocentos e cinquenta e nove) candidatos para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, e não 855, conforme indicado na... | 5 | |
10,141,956 | 08198000008202665 | 01/01/2026 | Todos os documentos relativos as Comunidade de urucurituba e Soares no Município de Autazes, estado do Amazonas. | Todos os processos antigos e atuais desta região em questão. Mapas, pontiamentos, processos protocolados, estudos antropologico. | Transparência e acesso à informação | Terras Indígenas | Prezado, Em resposta a sua demanda à Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação, informa que a Terra Indígena (TI) Lago do Soares e Urucurituba encontra-se atualmente em procedimento de identificação e delimitação, o qual consiste na primeira etapa do processo demarcatório, em conformidade com o rito administrat... | 6 | |
10,142,006 | 18810000008202644 | 01/01/2026 | Minhas dúvidas no cpf | Gostaria de saber minhas dúvidas ativas no meu cpf | Economia e Finanças | Economia e Finanças | Prezado(a) senhor(a), As informações disponíveis no Banco Central (BC) são as que constam no Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR). O(a) senhor(a) deve consultar esse relatório para obter a informação solicitada. Ressaltamos que O BC NÃO ENVIA O RELATÓRIO SCR PELO FALA.BR. Conforme a Súmula nº 1, de 2015, d... | 7 | |
10,142,014 | 08198000015202667 | 01/01/2026 | Informações sobre terras indígenas no Piauí | Sou estudante do Doutorado em Direito Constitucional no IDP - Brasília, gostaria de algumas informações para a minha pesquisa: 1. Quais os territórios atualmente demarcados no Estado do Piauí? Em quais Municípios e etnias? 2. Quais os territórios em processo demarcatório? Em quais Municípios e quais etnias? | Transparência e acesso à informação | Terras Indígenas | Prezado, Acusamos o recebimento em duplicidade da sua solicitação, ambos foram protocolados, porém pedimos para desconsiderar o pedido protocolado n° 08198.000015/2026-67, considerando que o protocolo de nº 08198.015522/2025-14, respondeu os questionamentos. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eve... | 8 | |
10,142,042 | 18800000091202671 | 01/01/2026 | Pedido de Acesso à Informação – Base de Dados do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) com campo SICAR, caso disponível no cadastro do imóvel | Prezados(as), A Umbrella Technology, Geoprocessing and Topography LTDA, empresa atuante na área de geoprocessamento, análise territorial e regularidade ambiental, vem, respeitosamente, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no Decreto nº 7.724/2012, bem como na legislação que rege o Cadastr... | Transparência e acesso à informação | FISCALIZAÇÃO | Senhor, O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Fazenda agradece o seu contato. Em atenção à sua solicitação, informamos que esse canal acionado fornece apenas orientações técnicas sobre o Cadastro de Imóveis Rurais da Receita Federal e sobre o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, não tendo qualquer inge... | 9 | |
10,142,085 | 18810000011202668 | 01/01/2026 | Dívida no registrato | Em meu banco costa que tem alguma dívida no Bacen e gostaria de saber qual, pois meu nome está limpo e se for no registrado que seja retirada do meu nome! E que me envie o documento dessa dívida e também a retirada por gentileza! | Economia e Finanças | Economia e Finanças | Prezado(a) senhor(a), As informações disponíveis no Banco Central (BC) são as que constam no Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR). O(a) senhor(a) deve consultar esse relatório para obter a informação solicitada. Ressaltamos que O BC NÃO ENVIA O RELATÓRIO SCR PELO FALA.BR. Conforme a Súmula nº 1, de 2015, d... | 10 | |
10,142,093 | 23546000022202655 | 01/01/2026 | Exigência de conteúdo programático | Prezados, gostaria de saber se o conteúdo que será cobrado na prova do concurso da UFRJ para TAEs se refere à atualização até a publicação do edital ou até a realização da prova. Exemplo: existem artigos que já mudaram na Constituição depois que o edital foi publicado, nesse sentido, essa atualização poderá ser cobrada... | Concursos e processos seletivos | Prezada(o) Sra.(o), Agradecemos o contato. Esclarecemos que o concurso público para os cargos de Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) encontra-se sob a responsabilidade da banca organizadora SELECON, a quem compete a elaboração, aplicação e correção das provas, b... | 11 | ||
10,142,099 | 18810000013202657 | 01/01/2026 | Gostaria de saber qual dívida ficou registrada, | Gostaria de saber qual dívida ficou registrada, pois gostaria de fazer um financiamento de imovel para moradia e está apontando dívida , mediante isto o que preciso fazer | Economia e Finanças | Economia e Finanças | Prezado(a) senhor(a), As informações disponíveis no Banco Central (BC) são as que constam no Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR). O(a) senhor(a) deve consultar esse relatório para obter a informação solicitada. Ressaltamos que O BC NÃO ENVIA O RELATÓRIO SCR PELO FALA.BR. Conforme a Súmula nº 1, de 2015, d... | 12 | |
10,142,106 | 18840000003202664 | 01/01/2026 | Abono rejeitado | Meu abono foi rejeitado e não consigo acessar | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | Prezado(a) Cidadão(ã), 1. Analisamos sua solicitação e identificamos que existe um canal específico para esse tipo de demanda. 2. Disponibilizamos abaixo nosso canal específico para atendimentos relativos a PIS, Benefícios Sociais, FGTS e Cartão Social: Telefone: 0800 726 0207, disponível 24h por dia, 7 dias por sem... | 13 | ||
10,142,112 | 18800004267202663 | 01/01/2026 | Preciso gerar meu comprovante de Pis | Preciso do número pis, não consigo acessar outros sites e caixa para conseguir | Cadastros e Documentação | Prezado(a) Cidadão(ã), 1. Analisamos sua solicitação e temos uma resposta para você: 1.1 É possível recuperar a inscrição NIS a partir do número do CPF no site da CAIXA pelo endereço https://cidadao.caixa.gov.br/ ou ainda no aplicativo CAIXA Tem para cidadão que possua conta Poupança Social Digital, por meio da opção... | 14 | ||
10,142,119 | 23546000024202644 | 01/01/2026 | Pedido de acesso à informação – Dados de inscrições e ocupação de vagas PPI por campus | Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito o acesso a informações públicas, de caráter estatístico e agregado, referentes aos processos seletivos por sorteio para ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I do Colégio Pedro II. Requeiro, especificamente, dados consolidados ... | Cadastros e Documentação | DHUI | Segue resposta em anexo. | 15 | |
10,142,180 | 52021000002202600 | 01/01/2026 | Solicito planilha de custos e formação de preços de contratos | Para fins de pesquisa de mestrado sobre os custos de terceirização nas estatais, solicito planilha de custos e formação de preços dos seguintes instrumentos: - Contrato 225/2020 e seus respectivos termos de apostilamento e termos aditivos - Contrato 246/2020 e seus respectivos termos de apostilamento e termos aditivos... | Transparência e acesso à informação | Contratos Administrativos | Prezada Vanessa, Em atenção aos seus pedidos de informação nº 52021000002202600 e 52021000003202646, informamos que a documentação solicitada histórico de alterações dos contratos, Ficha Financeira com os pagamentos realizados aos fornecedores, contratos e seus anexos, incluindo, planilhas de custos formação de pre... | 16 | |
10,142,188 | 52021000003202646 | 01/01/2026 | Solicito planilha de custos e formação de preços de contratos | Para fins de pesquisa de mestrado sobre os custos de terceirização nas estatais, solicito planilha de custos e formação de preços dos seguintes instrumentos: - Contrato 084/2022 e seus respectivos termos de apostilamento e termos aditivos Desde já agradeço as informações | Transparência e acesso à informação | Contratos Administrativos | Prezada Vanessa, Em atenção aos seus pedidos de informação nº 52021000002202600 e 52021000003202646, informamos que a documentação solicitada histórico de alterações dos contratos, Ficha Financeira com os pagamentos realizados aos fornecedores, contratos e seus anexos, incluindo, planilhas de custos formação de pre... | 17 | |
10,142,205 | 25072000018202636 | 01/01/2026 | Distribuição de antídotos utilizados no tratamento de intoxicação por metanol | Caros, boa tarde! Por favor, com base na Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, solicito informações consolidadas sobre a distribuição de antídotos utilizados no tratamento de intoxicação por metanol no âmbito do Sistema Único de Saúde em 2025: - Número de not... | Vigilância em Saúde | Prezado (a) cidadão (ã), Em atenção ao seu Pedido de Acesso à Informação, encaminha-se resposta recebida, em anexo, com a análise da área técnica responsável pelo assunto. Se novas informações se fizerem necessárias, abra um novo pedido no sistema Fala.BR para prosseguirmos com o atendimento. Caso a resposta tenha s... | 18 | ||
10,142,208 | 18810000017202635 | 01/01/2026 | Registrado | Saber o histórico do meu registrado | Economia e Finanças | Economia e Finanças | Prezado(a) Senhor(a), Registrato é um sistema do Banco Central (BC) por meio do qual você pode obter os seguintes relatórios: EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (SCR) Informações sobre cartões de crédito e dívidas, em dia e em atraso, com bancos e financeiras, CONTAS E RELACIONAMENTOS EM BANCOS (CCS) - Lista de bancos co... | 19 | |
10,142,209 | 80004000001202609 | 01/01/2026 | Planilha de custos e formação de preços do contrato 004/2023 | Consultei a documentação no site de transparência do órgão e não consta Planilha de custos e formação de preços. Portanto, solicito a PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS do contrato 004/2023 e de TODOS os termos aditivos e termos de apostilamentos. | Compras públicas | Licitações e Contratos | Prezada senhora, Agradecemos o contato com o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Solicitamos que, ao término do nosso atendimento, a senhora separe alguns minutinhos para preencher a pesquisa de satisfação na Plataforma Fala.BR. Sua avaliação é importante para que possamos buscar a melhoria contínua. Cumpre-no... | 20 | |
10,142,211 | 25072000019202681 | 01/01/2026 | Dados consolidados sobre ações de fiscalização relacionadas à produção, distribuição ou comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol realizadas no Brasil. | Caros, boa tarde! Por favor, com base na Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, solicito o fornecimento de dados consolidados sobre ações de fiscalização relacionadas à produção, distribuição ou comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol reali... | Defesa e vigilância sanitária | Outros | Prezado (a) Senhor(a), Com base nas informações fornecidas pela Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos (Coali), unidade organizacional afeta ao assunto questionado, registradas no Sistema de Atendimento da Anvisa - SAT, Protocolo nº 2026000004, informamos que em análise ao pedido formulado no â... | 21 | |
10,142,212 | 18800000140202675 | 01/01/2026 | Pedido de acesso à informação – Estudos sobre atuação de empresas de apostas no Brasil (ano de 2025) | Prezados(as), Com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e demais normas correlatas, venho solicitar acesso às informações abaixo: Todos os estudos, relatórios, pareceres técnicos, notas informativas e análises produzidos pela Secretaria de Prêmios e Apostas no ano de 2025, que tratem de: . ... | Transparência e acesso à informação | LOTERIAS, PRÊMIOS E SORTEIOS | TA - Transparência Ativa | Senhor, O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Fazenda agradece o seu contato. Em atenção à sua solicitação, informamos que inicialmente, cabe ressaltar que a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda tem divulgado periodicamente um panorama relacionado à exploração da modalidade lotérica... | 22 |
10,142,252 | 19955000014202610 | 01/01/2026 | Solicito acesso ao processo SEI 47979.281342/2025-93 | Solicito acesso integral aos documentos produzidos no processo SEI 47979.281342/2025-93 no ambiente do Ministerio do Trabalho e Emprego, inclusive os despachos 7314472, 7314959, 7365359, 7383544 e 7407696. Esse processo trata de uma comunicação feita por mim ao MTE e do qual nao tive nenhum retorno formal do órgão em p... | Concursos e processos seletivos | Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) | Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação, registrado na Plataforma Fala.Br sob o protocolo NUP nº 19955.000014/2026-10, informa-se que o Parecer nº 00483/2025/CONJUR-MTE/CGU/AGU consolidou a orientação no sentido de que pareceres jurídicos e documentos internos de cunho estratégico constituem comunicação protegida ... | 23 | |
10,142,259 | 19955000015202664 | 01/01/2026 | Avaliação da qualidade do sotware eSocial | Somos um grupo de alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e estamos desenvolvendo um trabalho acadêmico na área de Engenharia de Software. No contexto desse trabalho, solicitamos o acesso aos requisitos de negócio, requisitos funcionais e requisitos não funcionais utilizados no desenvolvimento do sistema eSocial... | Gestão Pública | Gestão de Ti | Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação, registrado na Plataforma Fala.Br sob o protocolo NUP nº 19955.000015/2026-64, considerando tratar-se de solução de governo, entende-se que a divulgação de requisitos relacionados ao sistema reveste-se de sensibilidade e complexidade. Ressalta-se, ainda, que a decisão acerc... | 24 | |
10,142,322 | 00137000008202678 | 01/01/2026 | Consulta sobre Segurança Jurídica na Dispensação de itens do PFPB e Mitigação de Riscos de Glosa frente a Falhas Sistêmicas de Mercado e Prescrição. | À Presidência da República e à Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil (CGFAP), Na qualidade de gestor de conformidade e auditoria interna do PFPB, submeto a esta respeitável Coordenação os seguintes questionamentos técnicos, visando a consolidação de diretrizes para o aprimoramento do programa: Atua... | Programas e Benefícios Sociais | Prezado (a) Cidadão (ã),/ O Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Saúde informa que a presente solicitação está com o status de PEDIDO DUPLICADO. O pedido duplicado é disposto como aquele em que é repetido o mesmo pedido, sobre o mesmo objeto, do mesmo solicitante. O conteúdo da solicitação deste proto... | 25 | ||
10,142,327 | 25072000022202602 | 01/01/2026 | Consulta sobre Segurança Jurídica na Dispensação de itens do PFPB e Mitigação de Riscos de Glosa frente a Falhas Sistêmicas de Mercado e Prescrição. | À Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil (CGFAP), Na qualidade de gestor de conformidade e auditoria interna do PFPB, submeto a esta respeitável Coordenação os seguintes questionamentos técnicos, visando a consolidação de diretrizes para o aprimoramento do programa: Atualização do Referencial Instru... | Programas e Benefícios Sociais | Prezado (a) cidadão (ã), Em atenção ao seu Pedido de Acesso à Informação, encaminha-se resposta recebida, em anexo, com a análise da área técnica responsável pelo assunto. Se novas informações se fizerem necessárias, abra um novo pedido no sistema Fala.BR para prosseguirmos com o atendimento. Caso a respost... | 26 | ||
10,142,341 | 23546000040202637 | 01/01/2026 | Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, informações institucionais sobre a norma aplicável e o procedimento para reintegração de ex-discente em programa de pós-graduação stricto sensu da UFRPE | Sou ex-aluna de pós-graduação stricto sensu da UFRPE e fui desligada ao final de agosto de 2025. Pretendo solicitar reintegração, porém há risco de orientações divergentes quanto à norma aplicável, prazos e requisitos, especialmente quando coexistem resoluções institucionais (ex.: Resolução CEPE/UFRPE nº 942/2025, art.... | Educação Superior | Situação acadêmica | Boa noite, prezado(a) senhor(a)! O Serviço de Informação ao Cidadão da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE agradece o seu contato. Esperamos que se encontre bem. Em relação ao seu pedido de informação, seguem as respostas: Com relação ao item sobre a se Resolução CEPE/UFRPE nº 942/2025 (outubro de 202... | 27 | |
10,142,347 | 18800000178202648 | 01/01/2026 | Rearp Atualização | Solicito acesso as notas técnicas, pareceres e demais documentos de mérito e jurídicos que embasaram a elaboração da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Além do acesso aos documentos, gostaria de saber se a Receita Federal possui estimativa de arrecadação com o Regime Especial de Atualização e ... | Transparência e acesso à informação | CÓPIAS DE OFÍCIOS, PARECERES E NT | Senhor/a, O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Fazenda agradece o seu contato. Em atenção à sua solicitação, informamos que a resposta se encontra em anexo Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) Ministério da Fazenda | 28 | |
10,142,406 | 23546000046202612 | 01/01/2026 | Acesso a documentos públicos e demais informações referentes às COTAS TRANS NA GRADUAÇÃO DA UFJF JÁ! | Gostaria de solicitar, nos termos da Lei de Acesso à Informação e legislações complementares, o seguinte: 1. Acesso à Minuta de Resolução da política de reserva de cotas na graduação para pessoas trans, ação afirmativa necessária para enfrentar a exclusão histórica dessa população do ensino superior, que visa promover... | Transparência e acesso à informação | Prezado(a), Bom dia. Segue, em anexo, a resposta do setor competente. Permanecemos à disposição. At.te. SIC-UFJF | 29 | ||
10,142,465 | 23546000050202672 | 01/01/2026 | Carteira digital dando erro | Carteira digital está dando erro | Conta Gov.Br | Não se trata de solicitação de informação. | 30 | ||
10,142,476 | 00137000012202636 | 01/01/2026 | Gostaria de saber quais os meus dados que a ABIN possui | Gostaria de saber quais os meus dados que a ABIN possui. Assisti um podcast de um ex-agente e fiquei curiosa :) | Transparência e acesso à informação | Prezada(o) Cidadã(o), Em atenção ao pedido protocolado sob o NUP 00137.000012/2026-36, a Agência Brasileira de Inteligência - Abin comunicou que a demanda não poderá ser atendida, visto que o fornecimento de dados pessoais de qualquer pessoa ou até mesmo a mera confirmação de sua existência nos registros daquele órgão ... | 31 | ||
10,142,486 | 18810000025202681 | 01/01/2026 | src | Quero uma declaração do BC sobre o SRC | Economia e Finanças | Economia e Finanças | Prezado(a) senhor(a), As informações disponíveis no Banco Central (BC) são as que constam no Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR). O(a) senhor(a) deve consultar esse relatório para obter a informação solicitada. Ressaltamos que O BC NÃO ENVIA O RELATÓRIO SCR PELO FALA.BR. Conforme a Súmula nº 1, de 2015, d... | 32 | |
10,142,523 | 23546000053202614 | 01/01/2026 | Solicito esclarecimentos sobre a ordem de convocação do cargo de Engenheiro Agrônomo no Edital nº 01/2025, especialmente o critério adotado na hipótese de vacância ou criação de vaga e se será observada a lista classificatória específica do cargo. | Geraldo Dourado Bastos, candidato classificado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2025, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, vem, respeitosamente, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), solicitar informações e esclarecimentos formais acerca dos critérios adotados para a ordem... | Concursos e processos seletivos | Prezado(a) Senhor(a), Informamos que a resposta à solicitação registrada foi encaminhada pelo órgão competente, conforme manifestação abaixo: Em atenção à Demanda SIC - NUP nº 23546.000053/2026-14, esclarecemos que todas as informações quanto a realização de nomeações do concurso TAE UFOB/UFSB Nº 01/2025 estão dispo... | 33 | ||
10,142,551 | 23546000055202603 | 01/01/2026 | Certidão regularidade Enade 2025 | Gostaria de uma declaração da minha regularidade no enade | Educação Superior | Enade - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes | Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento ao pedido de acesso à informação registrado sob o protocolo nº 23546-000055/2026-03, segue resposta elaborada pela unidade técnica responsável: Informamos que seu nome já consta no Relatório de Regularidade do Enade 2025. O Relatório de Regularidade da Avaliação Teórica é emitido... | 34 | |
10,142,571 | 23546000059202683 | 02/01/2026 | Solicita informações atualizadas sobre o andamento do Processo SEI nº 23000.055704/2025-81, em trâmite na CGPES/DIPPES/SESu, citado no Fala.BR, incluindo a fase atual do procedimento e previsão de próximos encaminhamentos. | Venho, respeitosamente, solicitar informações atualizadas acerca do andamento do Processo SEI nº 23000.055704/2025-81, instaurado no âmbito da Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior (CGPES/DIPPES/SESu), conforme informado na resposta à manifestação registrada sob o NUP nº 23546.133171/2025-19, na Plataform... | Programas e Benefícios Sociais | PROUNI - Solicitação de documentos | Secretaria de Educação Superior - SESu | Prezado(a), Em atenção à sua manifestação registrada na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), a Secretaria de Educação Superior - SESu esclarece que as informações relacionadas ao pedido já foram encaminhadas por esta unidade por meio do Ofício nº 1310/2025/CGPES/DIPPES/SESU/SESU-MEC, no â... | 35 |
10,142,575 | 09002000002202609 | 02/01/2026 | Processo judicial Município de Mariana v. BHP | Solicito os telegramas diplomáticos envolvendo a Embaixada Brasileira em Londres versando sobre o processo judicial [2025] EWHC 3001 (TCC) movido pelo Município de Mariana (MG) e outras centenas de milhares de pessoas e entidades contra a mineradora BHP. | Relações internacionais | Prezado(a) senhor(a), Segue o parecer da área responsável pela análise de seu pedido de acesso à informação: ABRE ASPAS Avalia-se que o pedido, ao não delimitar o horizonte temporal nem indicar termos-chave para a pesquisa, enquadra-se na hipótese do inciso I ( genérico ) do art. 13 do Decreto nº 7.724, de 16 de mai... | 36 | ||
10,142,580 | 09002000003202645 | 02/01/2026 | Visita de delegação congressional americana em 2019 | Solicito os telegramas diplomáticos e documentos sobre a visita da delegação de deputados dos Estados Unidos ao Brasil em 2019 chefiada pelo deputado Collin Peterson. | Relações internacionais | Prezado(a) senhor(a), Foi identificado apenas um expediente telegráfico que atende aos parâmetros indicados em sua solicitação, o qual não poderá ser disponibilizado por estar classificado em grau de sigilo, segundo a Lei de Acesso à Informação, conforme dados a seguir: a) Fundamento legal da classificação: Lei 12.5... | 37 | ||
10,142,583 | 09002000004202690 | 02/01/2026 | Relações com Congresso Americano | Solicito telegramas e documentos sobre a eleição do cidadão brasileiro George Santos como deputado federal nos EUA por Nova York e reuniões e contatos tidos com o ex-deputado. | Relações internacionais | Prezado(a) Senhor(a), Seguem anexos documentos que atendem aos parâmetros indicados em seu pedido de acesso à informação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão Ministério das Relações Exteriores | 38 | ||
10,142,589 | 09002000005202634 | 02/01/2026 | Relações com Congresso dos Deputados na Espanha | Solicito telegramas e documentos sobre a eleição da cidadã brasileira Sra. Maria Carvalho Dantas como deputada no Congresso do Reino da Espanha e eventuais reuniões e contatos com a deputada. | Relações internacionais | Prezado(a) senhor(a), Seguem, em anexo, documentos que atendem aos critérios de pesquisa apresentados. Um deles (Tel. 153/2019 do Consulado-Geral do Brasil em Barcelona) contém tarjamento pontual, para assegurar proteção a dados pessoais relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem de terceiro, em consonância... | 39 | ||
10,142,593 | 08198000040202641 | 02/01/2026 | Cooperação jurídica internacional em 2025 | Solicito (i) número de cartas rogatórias recebidas no Brasil para cumprimento em 2025 e de quais países, (ii) número de cartas rogatórias devolvidas após cumprimento no Brasil em 2025 e para quais países, (iii) número de cartas rogatórias enviadas pelo Brasil em 2025 e para quais países e (iv) número de cartas rogatóri... | Relações internacionais | Senhor(a) Requerente, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação, encaminhamos o(s) arquivo(s) anexo(s) contendo a resposta elaborada pela unidade responsável pelo assunto da demanda. Registre-se que, conforme o art. 21, do Decreto nº 7.724/2012, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento ... | 40 | ||
10,142,598 | 09002000006202689 | 02/01/2026 | Eleições para a FIDE | Solicito telegramas e documentos sobre as eleições para a FIDE (Federação Internacional de Xadrez), incluindo informações sobre contatos de outros países buscando apoio brasileiro a determinado candidato. | Relações internacionais | Prezado(a) Senhor(a), Segue o parecer da área responsável pelo atendimento de seu pedido de acesso à informação: ABRE ASPAS O MRE não tem registro de telegramas e documentos sobre as eleições para a FIDE (Federação Internacional de Xadrez) . Registra-se que as eleições para federações internacionais desportivas são... | 41 | ||
10,142,629 | 09002000007202623 | 02/01/2026 | solicitação de documentos | Solicito todos os documentos deste MRE em que conste o nome de Gustavo Hector Arriba entre os anos de 2016 e 31/12/2025. Sejam comunicados, relatórios, agendas, correspondências diplomáticas ou afins. | Transparência e acesso à informação | Prezado(a) Senhor(a), Feitas pesquisas na base de dados deste Ministério, não foram identificados quaisquer documentos que atendam ao critério de sua solicitação. Dessa forma, nos termos do art. 11, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 e do art. 15, inciso III, do Decreto nº 7.724/2012, e com amparo da Súmula nº 6/2015 d... | 42 | ||
10,142,639 | 18840000006202606 | 02/01/2026 | Eu preciso dos meus dados bancarios | Eu necessito do número da minha agência e conta caixa por favor | Dados Pessoais - LGPD | Prezado(a) Cidadão(ã), 1. Analisamos sua solicitação e identificamos que existe um canal específico para esse tipo de demanda. 2. Disponibilizamos abaixo os canais pelos quais sua solicitação poderá ser atendida: - Agências CAIXA Encontre a agência mais próxima acessando o endereço: https://www.caixa.gov.br/aten... | 43 | ||
10,142,693 | 53005000012202606 | 02/01/2026 | Acesso a quantidade de técnicos em segurança do trabalho atuando na sede administrativa de Brasília. | Bom dia . Gostaria de saber a quantidade de técnicos em segurança do trabalho que hoje estão atuando na sedes dos correios em Brasília. Quero saber também a quantidade de afastados. Quero saber a quantidade de técnicos em segurança do trabalho que estão trabalhando de forma remota. E também a estimativa de quantos serã... | Transparência e acesso à informação | Concurso Público | DIGEP | Prezado(a) Senhor(a), Em atenção à solicitação de acesso a informação, por meio do pedido inicial, comunicamos que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT disponibiliza, no sítio (https://leme.correios.com.br/app/index.php) da Transparência Ativa, os dados solicitados. Na oportunidade, esclarecemos que o ... | 44 |
10,142,698 | 59013000001202603 | 02/01/2026 | RELAÇÃO DOS PLEITOS APROVADOS NO ANO DE 2025. | Venho, através deste, solicitar a relação atualizada de todos os pleitos de redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento aprovados no ano de 2025, até o dia 31/12/2025, contendo o número do laudo, nome da empresa, CNPJ, Município, Estado, modalidade, setor econômico do pleito e o número de empregos diretos e indiretos, em f... | Benefícios e serviços | Prezado senhor, boa-tarde. Em atenção a sua demanda, informamos que o material a ser disponibilizado possui extensão incompatível com os limites de anexação da Plataforma Fala.BR. Dessa forma, para o seu devido atendimento, a Ouvidoria da Sudene encaminhará as informações solicitadas diretamente para o endereço de e-m... | 45 | ||
10,142,700 | 18883000001202679 | 02/01/2026 | POSIÇÃO DE 31/12/2025 DOS DEPÓSITOS P/ REINVESTIMENTO - LEI 8.167/91. | Venho, através deste, solicitar a relação atualizada (31/12/2025) dos depósitos relacionados ao benefício fiscal do REINVESTIMENTO efetuados no Banco do Nordeste (BNB) que ainda não foram resgatados nos últimos 5 anos, contendo o número do CNPJ, razão social e valores relacionados apenas à parcela correspondente ao ben... | Benefícios e serviços | Prezado Senhor, Referimo-nos ao vosso pedido de informação protocolizado sob o NUP. 18883.000001/2026-79, encaminhado por meio da Plataforma Fala.BR* com base na Lei de Acesso à Informação. Resposta: Fazemos referência à sua solicitação protocolizada sob NUP. 18883.000001/2026-79, de 02/01/2025, por meio do qual é s... | 46 | ||
10,142,704 | 18800000284202621 | 02/01/2026 | RELAÇÃO DAS EMPRESAS ENQUADRADAS NO LUCRO REAL | É sabido que o regime de tributação de uma empresa é uma informação pública e deve ser disponibilizada ou estar acessível a quem necessitar consultá-la. Ante o exposto, venho, através deste, solicitar a relação atualizada, em formato excel e com o número do CNPJ, das empresas optantes do regime de tributação com base ... | Transparência e acesso à informação | CNPJ | Senhor, O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Fazenda agradece o seu contato. Em atenção à sua solicitação, informamos que é possível acessar a base de dados CNPJ da Receita Federal através da página Dados Abertos CNPJ, que dispõe ao público os dados não sigilosos das Entidades Jurídicas. No endereço:... | 47 | |
10,142,775 | 23658000015202696 | 02/01/2026 | Convocação concurso | Venho, respeitosamente, por meio deste registro, solicitar esclarecimentos e providências quanto à convocação de cirurgião-dentista especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf). Conforme Portaria EBSERH nº 2849, de 28 de novembro de 2025 (anexa), houve... | Concursos e processos seletivos | Concurso ou processo seletivo (edital, prazo, dúvidas, documentos, etc) | Candidato (concurso/PSS) | Olá, cidadão (ã), bom dia! A Ouvidoria-Geral da Ebserh/Sede tem o prazer em lhe atender! Em atenção à sua manifestação e após tratativas com a área responsável pelo assunto no âmbito da Ebserh/Sede, encaminhamos abaixo os seguintes esclarecimentos: 1. Confirmação da existência atual de vaga disponível para a especia... | 48 |
10,142,867 | 60143000013202623 | 02/01/2026 | null | Olá, por gentileza, gostaria de solicitar ao 1º Centro de Geoinformação (Solicitação de Geoinformação Digital - CEX – Comando do Exército), fotos aéreas históricas relativas ao município de Canoas-RS, segue coordenadas da poligonal de interesse. Vértices COORDENADAS GEOGRÁFICAS, DATUM WGS 84: Lat_Y ... | Transparência e acesso à informação | Pedido duplicado | Prezado(a) Senhor(a), Sobre o pedido registrado sob o nº 60143.000013/2026-23, o Serviço de Informações ao Cidadão do Exército Brasileiro (SIC-EB) ressalta que esta demanda possui o mesmo teor do pedido protocolado sob o nº 60143.000014/2026-78 e, portanto, será tratada exclusivamente por meio desse protocolo, que já ... | 49 | |
10,142,871 | 48023000001202660 | 02/01/2026 | Solicitação de Contrato e Anexos | Prezados, Venho, por meio deste, solicitar o envio do contrato referente ao ICJ nº 5900.0123147.22.2, bem como todos os respectivos anexos e eventuais aditivos contratuais. A referida documentação se faz necessária para estudo e análise no âmbito de processo licitatório atualmente em andamento. Agradeço, desde já, pe... | Transparência e acesso à informação | Prezado(a) Sr.(a.), A Petrobras, em atenção ao seu pedido de acesso à informação, apresenta a resposta fornecida pela Gerência Executiva de Terra e Águas Rasas. Em atenção à solicitação do Protocolo Fala.BR Nº 48023000001202660, a Petrobras encaminha a seguinte resposta a sua solicitação: Arquivo Contrato ICJ nº 5900.... | 50 | ||
10,142,873 | 59013000002202640 | 02/01/2026 | Relação das empresas que obteveram incentivos fiscais 2025 | Demonstrativo das empresas que obteveram incentivos fiscais 2025 administrados pela SUDENE | Transparência e acesso à informação | Prezada senhora, boa-tarde. Em atenção a sua demanda, informamos que o material a ser disponibilizado possui extensão incompatível com os limites de anexação da Plataforma Fala.BR. Dessa forma, para o seu devido atendimento, a Ouvidoria da Sudene encaminhará as informações solicitadas diretamente para o endereço de e-... | 51 | ||
10,142,883 | 60143000014202678 | 02/01/2026 | null | Olá, por gentileza, gostaria de solicitar ao 1º Centro de Geoinformação (Solicitação de Geoinformação Digital - CEX – Comando do Exército), fotos aéreas históricas relativas ao município de Canoas-RS, segue coordenadas da poligonal de interesse. Vértices COORDENADAS GEOGRÁFICAS, DATUM WGS 84: Lat_Y ... | Transparência e acesso à informação | Geoinformações | Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento ao pedido protocolado sob o nº 60143.000014/2026-78, a solicitação foi analisada pelo Serviço de Informação ao Cidadão do Exército Brasileiro (SIC/EB). Após consulta ao Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), os documentos solicitados estão disponíveis para download no link: h... | 52 | |
10,142,895 | 19955000031202657 | 02/01/2026 | Dado resgate trabalho escravo | Solicito, por favor, relação anonimizada, com CPF mascarado, de trabalhadores que solicitaram o seguro desemprego de trabalhador resgatado, com data da solicitação, valores resgatados mês a mês, local do pedido ou de residência (se houver ambos, melhor), parcelas resgatadas. Caso alguém tenha pedido mas não tenha resg... | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | Seguro-Desemprego | Dados pessoais de terceiros - DP | Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação, registrado na Plataforma Fala.Br sob o protocolo NUP nº 19955.000031/2026-57, no que se refere ao pedido de fornecimento de relação anonimizada de trabalhadores, contendo CPF mascarado, data da solicitação, localização e valores, informa-se o indeferimento do pleito, pelos ... | 53 |
-1 | null | null | null | null | null | null | null | null | 54 |
-1 | null | null | null | null | null | null | null | null | 55 |
-1 | null | null | null | null | null | null | null | null | 56 |
-1 | null | null | null | null | null | null | null | null | 57 |
-1 | null | null | null | null | null | null | null | null | 58 |
-1 | null | null | null | null | null | null | null | null | 59 |
-1 | null | null | null | null | null | null | null | null | 60 |
-1 | null | null | null | null | null | null | null | null | 61 |
-1 | null | null | null | null | null | null | null | null | 62 |
-1 | 15 | null | null | null | null | null | null | null | 63 |
10,142,904 | 48023000002202612 | 02/01/2026 | Acesso à informação de frota de helicópteros offshore contratados pela Petrobras | Prezados, solicito gentilmente de acordo com a lei de acesso à informação o contrato, autorização de afretamento e outros respectivos anexos referentes ao contrato 5900.0123887.23.2 | Transparência e acesso à informação | Prezado(a) Sr(a)., Em atenção ao pedido realizado por meio do Protocolo Fala.BR 48023000002202612, a Petrobras informa que se encontra impossibilitada de atender ao seu pedido pelos motivos expostos a seguir: Primeiramente, pertinente esclarecer que os dados e informações solicitados se referem ao contrato ICJ5900.01... | 64 | ||
10,142,906 | 19955000032202600 | 02/01/2026 | Info | Solicito, por favor, relação anonimizada, se possível com CPF mascarado, de todos os trabalhadores resgatados das vinícolas de Bento Gonçalves em 2023 que pediram seguro desemprego do trabalhador resgatado, em qualquer data, antes ou após esse resgate específico. Favor indicar se algum pediu mais de uma vez, e em quais... | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | Seguro-Desemprego | Dados pessoais de terceiros - DP | Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação, registrado na Plataforma Fala.Br sob o protocolo NUP nº 19955.000032/2026-00, esclarece-se, inicialmente, que, nos termos do art. 55 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2012 (Lei de Acesso à Informação LAI), as informações pessoais relativas à intimi... | 65 |
10,142,910 | 48023000003202659 | 02/01/2026 | Acesso à informação de frota de helicópteros offshore contratados pela Petrobras | Prezados, solicito gentilmente de acordo com a lei de acesso à informação o contrato, autorização de afretamento e outros respectivos anexos referentes ao contrato 5900.0123885.23.2 | Transparência e acesso à informação | Prezado(a) Sr(a)., Em atenção ao pedido realizado por meio do Protocolo Fala.BR 48023000003202659, a Petrobras informa que se encontra impossibilitada de atender ao seu pedido pelos motivos expostos a seguir: Primeiramente, pertinente esclarecer que os dados e informações solicitados se referem ao contrato ICJ 5900.0... | 66 | ||
10,142,916 | 48023000004202601 | 02/01/2026 | Acesso à informação de frota de helicópteros offshore contratados pela Petrobras | Prezados, solicito gentilmente de acordo com a lei de acesso à informação o contrato, autorização de afretamento e outros respectivos anexos referentes ao contrato 5900.0123888.23.2 | Transparência e acesso à informação | Prezado(a) Sr(a)., Em atenção ao pedido realizado por meio do Protocolo Fala.BR 48023000004202601, a Petrobras informa que se encontra impossibilitada de atender ao seu pedido pelos motivos expostos a seguir: Primeiramente, pertinente esclarecer que os dados e informações solicitados se referem ao contrato ICJ 5900.0... | 67 | ||
10,143,006 | 18002000008202669 | 02/01/2026 | Informações da SPU | Por favor, quero saber qual o enquadramento do povoado de Colônia, município de Itaete-BA. Entre outras informações: 1) trata-se de colônia agrícola ou assentamento de reforma agrária? 2) Caso seja colônia, foi convertida em em Projeto de Assentamento? 3) A União já realizou titulação dos colonos/assentados? 4) Qual a ... | Patrimônio Público | Terreno da União | SIC - Secretaria do Patrimônio da União (SPU) | Senhor(a), O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos MGI agradece o seu contato. Em atenção à sua solicitação, informa-se que: 1. o município em questão possui Imóveis não Operacionais da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A, 2. o referido povoado não integra... | 68 |
10,143,011 | 23546000074202621 | 02/01/2026 | IFRN CAMPUS SÃO MIGUEL/RN | Olá, bom dia! Gostaria de obter informações de quando o campus de São Miguel/RN será inaugurado e se terá processos seletivos ou concurso público para o quadro de pessoal permanente do novo campus. Os processos seletivos já para o referido campus já estão acontecendo? Onde eu posso acompanhar todas essas informações? D... | Concursos e processos seletivos | Prezada PAMELA JENNIFER SHERILYN, Em atendimento à sua solicitação, encaminhamos (em anexo) o Despacho 9/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN, emitido pela Diretoria de Entrada, Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal. Direito a recurso Nos termos do Decreto nº 7.724/2012, caso o acesso à informação seja negado ou a respos... | 69 | ||
10,143,030 | 18800000412202637 | 02/01/2026 | Reconhecimento Facial | Olá. Realizei o cadastro no tse no dia 22/12 mas ainda não foi atualizado a minha conta para ouro. Preciso realizar um empréstimo no meu inss e não consigo por isso. por não ter a conta ouro. Qual o prazo pra essa atualização no gov? | Conta Gov.Br | Acesso Gov.br | SIC - Secretaria de Governo Digital (SGD), Nível foi reduzido | Senhor(a), O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos MGI agradece o seu contato. Em atenção à sua solicitação, informa-se que a plataforma GOV.BR realiza a verificação biométrica a partir da base de dados da Identificação Civil Nacional - ICN, a qual é gerida pel... | 70 |
10,143,041 | 48023000005202648 | 02/01/2026 | Acesso à informação de frota de helicópteros offshore contratados pela Petrobras | Prezados, solicito gentilmente de acordo com a lei de acesso à informação o contrato, autorização de afretamento e outros respectivos anexos referentes ao contrato 5900.0124313.23.2 | Transparência e acesso à informação | Prezado/a Sr/a., Em atenção ao pedido realizado por meio do protocolo Fala. BR 48023000005202648. Seguem anexos os documentos, conforme solicitado. Dessa resposta cabe recurso no prazo de 10 dias. COLABORE NÃO APRESENTANDO MAIS QUE 10 PEDIDOS DIÁRIOS. A Petrobras está comprometida com a transparência a agradece sua con... | 71 | ||
10,143,059 | 48023000006202692 | 02/01/2026 | Acesso à informação de frota de helicópteros offshore contratados pela Petrobras | Prezados, solicito gentilmente de acordo com a lei de acesso à informação o contrato, autorização de afretamento e outros respectivos anexos referentes ao contrato 5900.0126646.24.2 | Transparência e acesso à informação | Prezado/a Sr/a., Em atenção ao pedido realizado por meio do protocolo Fala. BR 48023000006202692. Seguem anexos os documentos, conforme solicitado. Dessa resposta cabe recurso no prazo de 10 dias. COLABORE NÃO APRESENTANDO MAIS QUE 10 PEDIDOS DIÁRIOS. A Petrobras está comprometida com a transparência a agradece sua con... | 72 | ||
10,143,088 | 25072000042202675 | 02/01/2026 | Estoque de Vacinas do PNI | Prezados, bom dia. Gostaria de solicitar informações atualizadas sobre os estoques das vacinas integrantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) disponíveis nas instalações do Ministério da Saúde. Se possível, solicito que os dados sejam informados em número de doses, uma vez que serão utilizados para um estudo p... | Vacinação | Prezado (a) cidadão (ã), Em atenção ao seu Pedido de Acesso à Informação, encaminha-se resposta recebida, em anexo, com a análise da área técnica responsável pelo assunto. Se novas informações se fizerem necessárias, abra um novo pedido no sistema Fala.BR para prosseguirmos com o atendimento. Caso a resposta tenh... | 73 | ||
10,143,102 | 21213000001202676 | 02/01/2026 | Ultimas convocações | Bom dia, gostaria de saber quantas pessoas foram convocadas para o cargo de Analista Administrativo - Administração no ultimo concurso da CONAB. | Concursos e processos seletivos | Prezada Denyse Tomaz Girão Mano boa tarde. A Ouvidoria da CONAB agradece seu contato. Segue, abaixo, resposta da área técnica responsável pelo assunto: Em atendimento a NUP nº 21213.000001/2026-76, prestamos as seguintes informações sobre: quantas pessoas foram convocadas para o cargo de Analista Administrativo - ... | 74 | ||
10,143,134 | 25087000005202606 | 02/01/2026 | Informações sobre a existência de estágio na Hemobrás para estudantes de Ciências Biológicas | Gostaria de obter informações sobre a existência de oportunidades de estágio na Hemobrás para estudantes do curso de Ciências Biológicas, bem como orientações sobre possíveis processos seletivos, requisitos e canais de inscrição. Atualmente sou estudante de Ciências Biológicas e tenho interesse em adquirir experiência... | Concursos e processos seletivos | Estágios | Prezada, 1. Agradecemos o seu contato. 2. Esclarecemos que, no momento, não há vagas de estágio abertas para estudantes do curso de Ciências Biológicas. 3. Ressaltamos que os interessados podem cadastrar o currículo no site do agente de integração VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA (https://www.vaggon.com.br/). ... | 75 | |
10,143,175 | 08198000051202621 | 02/01/2026 | null | Bom dia! Tudo bem? Sou servidor da segurança pública e fiquei muito interessado no catálogo de cursos de pós-graduação ofertados pela ANP/PF. Gostaria de saber se: 1. Os cursos de pós graduação em Especialização em Ciências Policiais, Especialização em Criminalidade Organizada e Especialização em Segurança Pública Con... | Educação Profissional e Tecnológica | ANP - Academia Nacional de Polícia | [Órgão Central/OC] DIREN-ANP/PF - DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, [Órgão Central/OC] DPA/PF - DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA | Encaminho resposta da unidade responsável, anexa. | 76 |
10,143,203 | 25072000050202611 | 02/01/2026 | Estoque de Vacinas do PNI | Prezados, bom dia! Venho, por meio deste, solicitar, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o envio de informações atualizadas sobre os estoques disponíveis de todas as vacinas integrantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI), incluindo o quantitativo armazenado no Depósito Central do ... | Vacinação | Prezado (a) cidadão (ã), Em atenção ao seu Pedido de Acesso à Informação, encaminha-se resposta recebida, em anexo, com a análise da área técnica responsável pelo assunto. Se novas informações se fizerem necessárias, abra um novo pedido no sistema Fala.BR para prosseguirmos com o atendimento. Caso a resposta tenha s... | 77 | ||
10,143,217 | 08198000052202675 | 02/01/2026 | Pedido de número de estrangeiros desembarcados no aeroporto do Recife no ano de 2025 | Solicito o fornecimento dos dados referentes apenas ao ano de 2025, informando o número de estrangeiros que desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, indicando quantidade de pessoas de cada nacionalidade. Obrigado! | Serviços para Estrangeiros | Informação no portal PF - Ausência | [Órgão Central/OC] DPA/PF - DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA | 1 - Trata-se de pedido de acesso a informação sobre número de estrangeiros desembarcados no aeroporto do Recife no ano de 2025 . 2 - Em consulta informal à DELEMIG/DREX/SR/PF/PE de antemão já obtivemos o indicativo de que esses dados não estão disponíveis à referida unidade, tendo sido indicado como possível canal ... | 78 |
10,143,256 | 60143000017202610 | 02/01/2026 | Prontuários Médicos | Solicito cópia integral do meu Histórico Médico, iniciando pelos registros do meu pré natal cuja minha genitora Margarida Maria de Jesus era esposa do Servidor Público Federal Civil da Academia Militar das Agulhas Negras Resende -RJ, senhor José Ferreira Fontes Matrícula 0086658 ou Matrícula do Título de Inatividade Nú... | Transparência e acesso à informação | Dados pessoais | Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento ao pedido protocolado sob o nº 60143.000017/2026-10, informamos que sua solicitação foi analisada pelo Serviço de Informação ao Cidadão do Exército Brasileiro (SIC/EB). Em atenção ao seu pedido, esclarece-se que a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR) n... | 79 |
End of preview.
No dataset card yet
- Downloads last month
- 11