Nos últimos 10 anos, o professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito Silvio Almeida se tornou um dos intelectuais mais conhecidos do Brasil. Sua escolha como ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, portanto, não chegou a surpreender quem acompanhava as discussões sobre o tema mais recentemente. Pouco mais de dois meses depois de sair da condição de "pedra" para a de "vidraça", o agora ministro ainda mantém a fala pausada e didática e a paciência para explicar seus posicionamentos por mais que possam parecer controversos. Foi assim que ele recebeu a reportagem da BBC News Brasil na segunda-feira (7/03) na sede da pasta, em Brasília. Ao longo de quase 50 minutos de entrevista, Almeida defendeu a criação de uma comissão para avaliar se o Estado brasileiro seguiu as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apurou violações de direitos humanos durante a ditadura militar. A comissão já é vista como uma espécie de "vespeiro" político com potencial para desagradar integrantes das Forças Armadas. Almeida também defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação que está parada desde 2015 que analisa a descriminalização das drogas. À BBC News Brasil, Almeida disse ser favorável à descriminalização das drogas e afirmou acreditar que ela poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro. Dados de junho de 2022 (os mais recentes) mostram que a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 837 mil pessoas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito pelo Ministério da Justiça. "Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição", disse. Isso aconteceria porque estudos indicam que a atual lei de drogas gerou uma "explosão" no número de pessoas presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. Apesar de se mostrar favorável à descriminalização das drogas, Almeida afirmou que o governo não estaria se movimentando para que o Supremo julgue o caso. O ministro também afirmou que o governo trabalha para criar um estatuto para vítimas de violência que incluiria policiais, numa resposta à crítica de que a chamada "turma dos direitos humanos" defenderia apenas criminosos. O ministro também negou que o atual governo esteja politizando a crise humanitária que afeta o povo indígena Yanomami ao atribuir a responsabilidade pela situação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos pontos controversos da entrevista foi a defesa que o ministro fez da posição do governo brasileiro de se abster e não assinar uma declaração de mais de 50 países condenado violações de direitos humanos ocorridas na Nicarágua, país comandado por Daniel Ortega. Segundo Almeida, ao não assinar a declaração, o Brasil não estaria se omitindo ou sendo leniente com o regime nicaraguense, mas mantendo canais de diálogo abertos para tentar encontrar alternativas. "O Brasil nunca teve e não tem leniência em relação a isso", disse o ministro. Ao final da entrevista, Almeida deu a entender que é favorável à descriminalização do aborto, outro tema pendente de julgamento no STF. "Chega de homens dando opinião sobre a vida, sobre o corpo e sobre a saúde das mulheres [...] sou a favor de que elas (mulheres) decidam", disse. Confira os principais trechos da entrevista: BBC News Brasil - O senhor anunciou há alguns dias que criaria uma comissão para avaliar como o governo brasileiro seguiu as recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade, que apurou violações de direitos humanos durante a época da ditadura militar. Por que isso é necessário? Silvio Almeida - Quando se fala de justiça e de direitos humanos, temos que falar daquela trinca: memória, justiça e verdade. A verdade é um elemento fundamental, porque o esclarecimento de todos os fatos, principalmente os que foram praticados em períodos sombrios como o que o Brasil atravessou entre 1964 e 1985, têm que vir à luz até para que nós não repitamos os mesmos erros. BBC News Brasil - Uma das recomendações feitas pela CNV era de que as Forças Armadas devessem assumir a culpa por violações de direitos humanos praticadas por militares durante a ditadura. O senhor não teme que isso, de alguma forma, crie mais tensão nas relações já tensas entre o governo e as Forças Armadas? Silvio Almeida - Há todo um trabalho que é feito pelo Ministério da Defesa e por outros ministérios, sob condução do presidente Lula [...] eu não tenho esse temor porque se eu tivesse o temor de que discussões como essa pudessem causar qualquer abalo à democracia, não faria sentido apostar na democracia [...] essa recomendação não vem apenas de um trabalho do ministério, mas é um reclamo da sociedade e também do próprio governo e da comunidade internacional. A gente está num momento muito propício para estabelecer uma forma democrática de discutir o futuro presente, passado e o futuro do país. BBC News Brasil - O presidente Lula deu aval ao senhor para que seja criada essa comissão e para que se reveja as recomendações, em especial no que se refere às Forças Armadas assumirem alguma culpa? Silvio Almeida - Essa comissão não vai impor ou determinar aquilo que vai ser feito. É uma comissão que vai olhar para as possibilidades de a gente estabelecer um diálogo. Todas as decisões passam pelo presidente Lula, passam pelo Ministério da Defesa, passam por todos os outros ministérios. Não há possibilidade de a gente pensar que qualquer decisão seja tomada sem pensar em todas as consequências políticas, sem pensar nas tensões e nos conflitos [...] Nada do que for decidido nesse âmbito (da comissão) deixará de ser objeto de uma avaliação criteriosa do Presidente da República. BBC News Brasil - Esse reclamo que o senhor diz existir, não seria de uma parte da população, de uma bolha mais à esquerda? O senhor acredita que essa é uma pauta da sociedade brasileira como um todo? Silvio Almeida - Essa discussão não atende a uma bolha da sociedade brasileira porque estamos falando de democracia. E nem se trata só de falar de culpa das Forças Armadas. Não é disso que se trata. O grande pensamento é: como fazemos para consolidar a democracia, para impedir que atos como esse ato de 8 de janeiro se repitam? [...] não há interesse nenhum de que os saudosos de períodos ditatoriais se apresentem como alternativa. BBC News Brasil - A Comissão também prevê que o Estado devia perseguir a punição dos envolvidos nas graves violações cometidas durante a ditadura. O governo vai entrar com alguma ação questionando a Lei da Anistia? Silvio Almeida - Não. Isso não foi discutido. Essa é uma discussão que exige um processo muito mais apurado. Muito mais concertado. Mas isso não foi discutido. BBC News Brasil - Na sua opinião, a Lei da Anistia foi um erro? Silvio Almeida - Eu acho que a Lei da Anistia, de alguma maneira, permitiu que graves crimes contra a humanidade não tivessem a punição devida no tempo devido. BBC News Brasil - Mas só para ficar claro na sua avaliação, a Lei da Anistia foi um erro ou não? Silvio Almeida - Acho que a maneira como ela foi conduzida não foi a mais apropriada. O Judiciário brasileiro teve a chance de limitar os efeitos da Lei da Anistia. Após isso, a Lei de Anistia não foi um erro, mas a maneira com que a lei inicial foi aplicada, permitindo que torturadores assassinos pudessem se recolocar no espaço público brasileiro, isso, sem dúvida nenhuma, foi um equívoco. BBC News Brasil - Parte significativa da população que apoiou o agora ex-presidente Jair Bolsonaro comumente argumenta que se for para revisitar a Lei de Anistia para punir agentes do Estado que cometeram crimes naquela época, também deveria se punir guerrilheiros e militantes que cometeram crimes na mesma época. Como é que o senhor responde esse tipo de argumento? Silvio Almeida - Essa ideia de de colocar aqueles que lutaram contra a ditadura e aqueles que perpetraram e apoiaram a ditadura é uma falsa equivalência que tem o condão (intenção) de simplesmente tentar colocar do mesmo lado aqueles que de alguma maneira resistiram à violência, aqueles de alguma maneira que perderam sua vida, que foram torturados, que tiveram a sua existência totalmente comprometida, com aqueles que se refestelaram no sangue, no ódio e também na destruição da situação democrática no Brasil. BBC News Brasil - O senhor acredita que nesse governo as Forças Armadas reconhecerão sua culpa em relação às violações cometidas durante a ditadura? Silvio Almeida - Não sei se isso vai acontecer ou se isso vai ser resultado de um longo processo histórico. Mas a questão toda é que a palavra "culpa" tem que ser substituída por uma outra palavra: responsabilidade. Quando falo de responsabilidade, se trata não apenas do reconhecimento. E aí é mais do que simplesmente dizer o que foi feito, mas também orientar e estruturar no sentido de garantir que isso não mais aconteça. BBC News Brasil - O senhor acaba de voltar de Genebra, na Suíça e, recentemente, o Brasil se absteve de assinar uma uma declaração que condenava as violações de direitos humanos que estão acontecendo neste momento na Nicarágua. O atual governo diz defender os direitos humanos. Qual é a sua opinião sobre o cenário vivido hoje na Nicarágua? Silvio Almeida - O cenário é preocupante. É um cenário no qual os relatórios demonstram que há violação de direitos humanos. Mas qual é a posição do Brasil? [...] É que o Brasil quer sempre manter uma posição de diálogo e não caminhar no sentido de condenar violações de um lado e não condenar de outro lado, no sentido de que não queremos apontar o dedo para determinados países e não a outros que também cometem violações. BBC News Brasil - Mas isso não dá a impressão de que o governo tem uma certa leniência com esse regime? Silvio Almeida - O Brasil nunca teve e não tem leniência em relação a isso [...] O Brasil não deixa e não deixará de reconhecer quando se está diante de violação de direitos humanos. Mas leniência, e eu acho que até uma irresponsabilidade, seria fechar as possibilidades de que a gente possa dar um tratamento necessário para isso. BBC News Brasil - Entendo que o senhor coloca a questão da manutenção do diálogo como o motivo pelo qual o Brasil evita condenar frontalmente as violações que estão acontecendo na Nicarágua. Mas ao não fazê-lo, o governo não abre mão de liderar? Silvio Almeida - Não, pelo contrário. O Brasil, diante de uma posição que privilegia o diálogo, ganha a possibilidade, inclusive, de liderar. Por que? Justamente porque fomenta o diálogo [...] O Brasil não irá se calar diante de violação de direitos humanos. BBC News Brasil - Mas ao não assinar (a declaração), o Brasil não se cala? Silvio Almeida - Não, não se cala. O Brasil diz : "Vamos conversar. Vamos entender o que está acontecendo, vamos chamar aqui as pessoas para falarem a respeito do que está acontecendo e vamos tentar dar uma solução do problema que preserva, inclusive os direitos do povo nicaraguense". BBC News Brasil - Nos governos do PT, a população carcerária saiu de aproximadamente 300.000 pessoas para algo em torno de 622.000, segundo os dados oficiais. E essa maioria dessa população, o senhor sabe, é composta, em sua maioria, por jovens negros. Os governos do PT erraram em sua política carcerária? Silvio Almeida - Eu acho que não são apenas os governos do PT. A dinâmica do Estado brasileiro se desenvolveu a partir de uma falsa ideia de que a punição seria, de alguma forma, o elemento fundamental do combate à criminalidade. Eu acho que isso é uma tônica de praticamente todos os governos do Brasil e que certamente se dá, também, até mesmo por inércia [...] O presidente Lula falou especificamente comigo sobre isso e me pediu que nós pudéssemos pensar no âmbito em formas de se fazer com que as pessoas que estão presas e que não deveriam mais estar possam sair do sistema carcerário. BBC News Brasil - O presidente pediu um plano para diminuir o encarceramento? Silvio Almeida - Isso. Ele tem uma preocupação especial porque ele sabe os efeitos que isso provoca na sociedade. BBC News Brasil - Como comunicar uma política pública nesse sentido para uma população que sente um problema grave de segurança pública? Silvio Almeida - Acho que isso é fundamental [...] A gente entende que não é uma discussão fácil, mas ao mesmo tempo a gente entende também que o cárcere não é uma solução e que os níveis de encarceramento que o Brasil tem hoje não são uma solução para a segurança pública. BBC News Brasil - Há uma ação que tramita no STF parada há alguns anos em que se discute a descriminalização das drogas. O governo, de alguma forma, pretende conversar com o STF para que essa ação seja julgada logo? Silvio Almeida- Eu, particularmente, sou favorável a que essa ação seja julgada e que essa questão seja resolvida no Brasil. BBC News Brasil - O senhor é a favor da descriminalização das drogas? Silvio Almeida - Sou a favor. A guerra às drogas é um prejuízo mortal. Ela (a guerra) é muito pior do que qualquer outro efeito que se possa pensar. Nós temos que pensar seriamente nisso, com responsabilidade, com cuidado. Mas eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combate às drogas, causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira. BBC News Brasil - O governo está se mobilizando para conversar com o STF para que essa ação seja pautada? Silvio Almeida - Não existe nenhuma questão relativa a isso, até porque isso é parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública [...] o que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania faz, de fato, é pensar nos efeitos disso e pensar em como pode ser feita uma política nacional que envolva um debate sério a respeito dos efeitos perversos do encarceramento. BBC News Brasil - Na sua opinião, a descriminalização das drogas contribuiria positivamente para o problema do encarceramento? Silvio Almeida - Sim. Pautado na experiência, na experiência de outros países, temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição. Eu acho que as pesquisas mostram isso. Mas como eu falei, é um debate que tem que se fazer. É um debate muito sério e muito complexo que tem que ser feito com o Estado brasileiro em termos educacionais e pedagógicos. BBC News Brasil - A sociedade brasileira, hoje, está preparada para isso? Silvio Almeida - Não está preparada, mas é tarefa do Estado brasileiro, do governo brasileiro, preparar a sociedade para isso, uma vez que estamos falando de ciência. Não é uma questão de achismo. Não é uma opinião. BBC News Brasil - Para fazer um contraponto, também há estudos que mostram que a utilização indiscriminada de drogas causa prejuízos à saúde das pessoas… Silvio Almeida - Descriminalização de drogas não significa que não possa haver um controle sobre isso. A gente não pode confundir controle e regulação com a questão criminal. BBC News Brasil - Uma parte significativa da população brasileira critica defensores de direitos humanos utilizando uma frase que já ficou conhecida que diz: direitos humanos para humanos direitos. Como o senhor reage a esse tipo de alegação? Silvio Almeida - Falar de direitos humanos é falar, por exemplo, de como é possível cuidar das crianças, adolescentes, das mulheres, das pessoas idosas, das pessoas que estão encarceradas e impedir que elas sejam submetidas a situação de tortura e de sevícias. Esse é o ponto. BBC News Brasil - Por que, então, parte da população brasileira não tem esse entendimento? Boa parte da população brasileira reclama que só ouve falar de direitos humanos quando o que eles chamam de a "turma dos direitos humanos" vai defender criminosos… Silvio Almeida - Em primeiro lugar, há um processo profundo de desinformação por parte de certos setores da vida política que se alimentam justamente dessa violência. Em segundo lugar, eu acho que há também todo um histórico de um país como o nosso que foi forjado no autoritarismo. Um país em que a democracia e o respeito à vida tem uma densidade muito baixa [...] Em terceiro lugar, nós somos um país profundamente desigual. BBC News Brasil - Um dos argumentos de quem critica a chamada "turma dos direitos humanos" é que o governo e a esquerda não se pronunciam quando há violações de direitos humanos praticadas contra agentes de segurança. Minha pergunta objetiva para o senhor é: este ministério pensa em políticas para defesa de agentes de segurança? Silvio Almeida - Eu gosto muito de lembrar da Marielle Franco (vereadora pelo Rio de Janeiro que foi assassinada a tiros em 2018 junto com o motorista Anderson Gomes) porque quando ela foi assassinada, falou-se muito que ela não se preocupava com os policiais. É curioso que na dissertação de mestrado dela, ela fala justamente de duas mulheres negras que tiveram sua vida ceifada e que eram policiais. Ou seja, o pessoal dos direitos humanos também se preocupa com a vida dos policiais [...] Quando nós assumimos, tivemos a ideia de criar o estatuto das vítimas de violência, que é justamente um regramento que nós esperamos que se converta num plano nacional e também em um anteprojeto de lei, a ser avaliado também pelo Presidente da República. Ele visa, justamente, dar acolhimento e proteção para as pessoas que são vítimas de violência, sejam elas cidadãos comuns, civis ou sejam policiais. É fundamental que se pense nos policiais. BBC News Brasil - O senhor afirmou recentemente que o ex-presidente Bolsonaro "normalizou" a morte. Entretanto, no mandato dele, houve uma queda significativa no número de homicídios no país. Não é uma contradição dizer que o presidente Bolsonaro normaliza a morte, quando, na realidade, a gente percebe uma redução na taxa de homicídios no país? Silvio Almeida - É só a gente pensar, por exemplo, no que foi a pandemia (de Covid-19). Eu acho que é só a gente pensar no que foi o discurso de ódio. Veja só: a queda na taxa de homicídios não quer dizer que haja também uma redução na violência [...] Acho que há outros elementos que levaram a essa redução das taxas de homicídio. Mas nem toda violência se resume às taxas de homicídio. Nem toda morte se reduz a esse número. E quero lembrar também dos 700 mil mortos na pandemia. BBC News Brasil - O governo e o senhor afirmam que encontraram indícios de genocídio contra o povo Yanomami. Mas a crise humanitária que afeta os yanomami é anterior a esse governo. Atribuir o atual cenário apenas ao governo Bolsonaro não é politizar essa crise? Silvio Almeida - Não, não é politizar essa crise. Por certo se trata de um problema de caráter histórico. É histórico essa ausência de políticas estatais de proteção às populações indígenas, só que nunca se viu, em tempos recentes, esse tipo de ação deliberada para permitir que isso aconteça. BBC News Brasil - Isso o que? Genocídio? Silvio Almeida - A Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2022, proferiu uma decisão que reconhecia que havia gravidade, urgência e perigo de dano irreparável em relação à situação dos direitos humanos (dos yanomami). O que fez o governo? Primeiro, negou que houvesse esses três requisitos e nada fez [...] então eu não vejo no período recente nem nada parecido com esse tipo de omissão. E outra: tivemos o incentivo à atividade do garimpo. BBC News Brasil - No Congresso, está se formando uma comissão para investigar e avaliar o que aconteceu na terra indígena Yanomami. Uma das senadoras que já demonstrou interesse em participar é a ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves. O senhor disse ver com preocupação essa possibilidade. Por que? Silvio Almeida - Porque a Damares foi minha antecessora na antiga configuração do ministério. E me parece que alguns dos pareceres, e o relatório vai mostrar(o ministério prepara um relatório final sobre a situação do povo yanomami), foram feitos durante a gestão dela. Vejo com preocupação diante do fato de que era uma ministra dos Direitos Humanos e que nada fez mesmo sabendo a situação. Acho que é natural que eu veja com preocupação o fato de que alguém que pode ter se omitido gravemente em relação aos fatos que aconteceram esteja agora em uma comissão justamente para olhar para esse problema. BBC News Brasil - O senhor acha, então, que Damares é suspeita e, por isso, não deveria participar da comissão? Silvio Almeida - A ministra Damares foi uma das principais responsáveis por conduzir o ministério justamente no período em que o ministério tinha o dever de se pronunciar e de agir diante de fatos de altíssima gravidade. Então, uma vez estando implicada nesses fatos, seria interessante (que ela não participasse da comissão). Mas, isso é o Senado que vai ter que resolver se esses fatos vão ser olhados por quem não participou diretamente ou indiretamente das questões envolvidas. BBC News Brasil - Conservadores e militantes contra o aborto afirmam que eles defendem os direitos humanos do nascituro. Há uma discussão sobre o Estatuto do Nascituro no Congresso. Queria saber se o senhor concorda com essa alegação. Os direitos dos direitos humanos do nascituro devem prevalecer sobre os direitos da mulher. Silvio Almeida - Eu vou responder de uma maneira bastante específica, porque acho que essa é uma discussão que deve ser feita primordialmente pelas mulheres, que são as mais afetadas pelas políticas de saúde pública. Ou melhor: pela falta de políticas de saúde. BBC News Brasil - Significa que, na sua avaliação, o aborto no Brasil deveria ser legalizado? Silvio Almeida - Significa que, na minha avaliação, são as mulheres que devem decidir sobre isso. Elas devem ser livres para decidir sobre isso. Chega de homens dando opinião sobre a vida, sobre o corpo e sobre a saúde das mulheres. BBC News Brasil - O senhor é favor da legalização do aborto? Silvio Almeida - Sou a favor de que as mulheres decidam.

Ministro de Lula defende descriminalizar drogas para reduzir população carcerária. Almeida também defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação que está parada desde 2015 que analisa a descriminalização das drogas.


Da CNN em São Paulo Os desafios na escala de assistência durante o primeiro ano da guerra na Ucrânia, a morte do autor de chacina em Mato Grosso e a confirmação de caso de mal da vaca louca pelo Ministério da Agricultura estão entre os destaques desta quinta-feira (23). Leia mais Autoridades americanas reconhecem que a escala de assistência durante o primeiro ano da guerra na Ucrânia supera em muito qualquer coisa que eles planejaram. Eles também reconhecem o quão difícil será o próximo ano. Os Estados Unidos e seus aliados não apenas precisam manter essa assistência diante da diminuição dos estoques ocidentais, mas as autoridades dizem que também estão encorajando a Ucrânia a mudar suas táticas no campo de batalha. Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, um dos autores da chacina no município de Sinop, no Mato Grosso, morreu, nesta quarta-feira (22), depois de entrar em confronto com a polícia local. O enfrentamento ocorreu uma área de mata, afastada do centro da cidade. Ezequias foi encaminhado ao Hospital Regional de Sinop, mas não resistiu aos ferimentos. O Ministério da Agricultura informou à CNN ter confirmado o diagnóstico da doença conhecida como “mal da vaca louca” no caso que estava sob investigação no Pará. O resultado dos exames laboratoriais foi comunicado pelo ministro Carlos Fávaro, na tarde da quarta-feira (22), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Prefeitura de São Sebastião divulgou, nesta quarta-feira (22), um novo boletim, no qual informa que sete pontos da rodovia Rio-Santos ainda permanecem interditados. São seis trechos parcialmente travados e outro que está totalmente bloqueado na cidade. O número de mortos no colapso de uma mina de carvão no interior da China subiu para pelo menos quatro pessoas nesta quinta-feira (23), com seis feridos e 49 desaparecidos, informou a mídia estatal.

Desafios de aliados na Ucrânia, chacina em MT, vaca louca e mais de 23 de fevereiro. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro afirmou que não há motivos para preocupação com relação ao consumo de carne bovina no Brasil.


Da CNN A escalada de tensionamento entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa, que levou o presidente da corte eleitoral, Edson Fachin, a convocar uma reunião do Comitê de Transparência Eleitoral, e a abertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 estão entre os destaques desta terça-feira (10). Leia mais: Após a escalada do tensionamento entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa, o presidente da corte eleitoral, ministro Edson Fachin, convocou uma reunião do Comitê de Transparência Eleitoral para o dia 20 de junho. A Informação foi confirmada pela assessoria do TSE. O colegiado é responsável pela discussão de medidas de aperfeiçoamento do processo eleitoral e está no epicentro do embate entre as duas instituições. Integrantes da cúpula das Forças Armadas avaliam a possibilidade de deixar de integrar o comitê após a ampliação da tensão. É o que revelaram à CNN fontes militares. O Exército, por exemplo, a maior das três forças e de onde são egressos tanto o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, quanto o representante oficial das forças no comitê, general Heber Portella, entende que sair do comitê do TSE seria positivo. O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende antecipar a divulgação do terceiro relatório da auditoria que a Corte está fazendo sobre as urnas eletrônicas e a segurança das eleições. A informação foi antecipada pela coluna Painel, do jornal “Folha de S.Paulo”, e confirmada pela CNN com integrantes do órgão. O tribunal tem realizado um trabalho de averiguação de todo o processo eleitoral brasileiro. O estudo foi dividido em cinco fases. O relatório que o TCU pretende antecipar é o da terceira fase. Inicialmente, a divulgação estava prevista para junho, mas há um esforço para que os dados sejam tornados públicos ainda em maio. A área técnica do tribunal vai se reunir nesta terça-feira (10) para tratar da antecipação. Foram abertas nesta terça-feira (10) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os estudantes podem se registrar até o próximo dia 21. Neste ano, além da tradicional versão presencial do exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará 101.100 vagas para os primeiros participantes que optarem pela edição digital. Tanto as inscrições para a prova impressa quanto para a digital devem ser feitas pela página do participante, no Portal do Inep. Começa a valer nesta terça-feira (10) o reajuste de 8,8% no preço do diesel vendido pela Petrobras para as distribuidoras. Com a alta, anunciada na véspera, o combustível passa a custar R$ 4,91, e não mais R$ 4,51, por litro. Ao anunciar o reajuste, a Petrobras afirmou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel no diesel que é comercializado, a parcela da estatal no preço ao consumidor passará de R$ 4,06 para R$ 4,42 por litro, em média, uma variação seria de R$ 0,36. Pelo menos 16 suspeitas de hepatite aguda grave em crianças no Brasil são acompanhadas pelas secretarias estaduais de Saúde, sendo seis casos em investigação no Rio de Janeiro, sete em São Paulo, dois no Paraná, e um em Santa Catarina. A quantidade de casos em apuração, no entanto, está em divergência com os dados informados pelo Ministério da Saúde, que, até o momento, divulgou nove investigações da doença, entre eles um no Espírito Santo. À CNN, a pasta explicou que um balanço atualizado será informado nas próximas horas. A doença misteriosa, ainda de causa desconhecida, foi detectada no país recentemente e chama atenção de pediatras e entidades médicas pela alteração elevada das enzimas intracelulares (transaminases) e, em alguns casos, precedidos por sintomas gastrointestinais. * Publicado por Léo Lopes

Tensão em comitê eleitoral do TSE, inscrições para o Enem e mais de 10 de maio. Sugestões das Forças Armadas para as eleições foram rejeitadas pelo TSE; cúpula das Forças Armadas avalia possibilidade de deixar de integrar o comitê.


O PSDB e o Cidadania protocolaram nesta quarta-feira (11) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de federação partidária. O relator do pedido será o ministro Ricardo Lewandowski. O PSDB e o Cidadania protocolaram nesta quarta-feira (11) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de federação partidária. O relator do pedido será o ministro Ricardo Lewandowski. Este é o segundo pedido de federação partidária apresentado ao TSE. O primeiro foi protocolado em abril por PT, PCdoB e PV. As federações partidárias são diferentes das coligações. Nas federações, os partidos são obrigados a se manter unidos, como se fossem uma única sigla, por pelo menos quatro anos. Nas coligações, a aliança política se dá somente durante o período eleitoral. A possibilidade de os partidos formarem federações foi aprovada pelo Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a proposta, mas os parlamentares derrubaram o veto. De acordo com o pedido entregue ao TSE, a federação entre PSDB e Cidadania tem como objetivo defender, entre outros pontos, a democracia e o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Segundo o estatuto, a federação entre PSDB e Cidadania deve escolher os candidatos com base "nas realidades estaduais e municipais". Em uma federação, os partidos que decidirem se unir deverão apoiar os mesmos candidatos nos níveis nacional, estadual e municipal (leia detalhes mais abaixo). No mês passado, PSDB, Cidadania, União Brasil e MDB chegaram a anunciar um acordo para decidir, até 18 de maio, um candidato único do grupo à Presidência da República. O União Brasil, contudo, já decidiu ter candidato próprio. A federação é vista como uma espécie de "boia" para partidos menores em razão da cláusula de barreira, que limita acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV com base em um número mínimo de votos. Nas eleições de 2018, PSDB e Cidadania ultrapassaram o mínimo de desempenho. Um dos critérios determinava, por exemplo, que era preciso obter 1,5% dos votos válidos: o PSDB obteve 5,99% dos votos, e o Cidadania, 1,62%. Próximos passos A federação entre PSDB e Cidadania será válida já nas eleições deste ano se o pedido for analisado e deferido pelo TSE até 31 de maio. Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski deve abrir prazo para que, em três dias, sejam apresentados ao tribunal eventuais argumentos contra o registro. O ministro pode antecipar, de forma liminar (provisória), o registro da federação. Isso só pode acontecer se ele identificar que os partidos atenderam a todos os requisitos para o registro. Em caso de antecipação, a decisão do relator deve ser submetida ao plenário do TSE, que precisa avaliar o caso até 31 de maio. Se o tribunal referendar a decisão provisória, o processo seguirá para avaliação final até 1º de julho. Candidaturas No mês passado, PSDB, Cidadania, União Brasil e MDB chegaram a anunciar um acordo para decidir, até 18 de maio, um candidato único do grupo à Presidência da República. O União Brasil, contudo, já decidiu ter candidato próprio. No caso de PSDB e Cidadania, os partidos deverão apresentar pré-candidatos próprios, mas o nome do candidato será escolhido por meio de convenção nacional da federação. Para as disputas locais, o documento da federação orienta que, "sempre que for viável e possível", devem ser realizadas prévias para a escolha de candidaturas. Nos estados em que um partido da federação chefiar o governo, contudo, terá preferência na escolha do candidato. Há um critério também para a escolha de candidatos ao Senado. O partido que tiver senador em final de mandato terá preferência para a escolha do candidato à sucessão. Organização A federação PSDB-Cidadania terá a seguinte organização: dois órgãos serão responsáveis pela tomada de decisões: o colegiado e a convenção eleitoral;nacionalmente, as decisões relacionadas ao funcionamento da federação serão de competência do colegiado nacional, composto por 19 titulares (14 do PSDB e 5 do Cidadania) e 7 suplentes.a presidência do colegiado nacional, de acordo com o documento, caberá sempre ao PSDB. A primeira vice-presidência ficará com o Cidadania (na primeira formação, o atual presidente do PSDB, Bruno Araújo, exercerá a função de presidente; a vice ficará com Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania);o colegiado nacional será responsável por determinar o funcionamento parlamentar dos partidos políticos que integram a federação;não haverá fechamento de questão sobre os temas em debate no Legislativo;configurará ato de indisciplina a "conduta de filiado a partido político integrante da federação que resulte em violência política contra a mulher ou qualquer tipo de discriminação em razão de raça, credo ou orientação sexual de filiada ou filiado a qualquer partido político".Programa da federação De acordo com o programa apresentado ao TSE, a federação PSDB-Cidadania vai trabalhar em defesa de temas como democracia, desenvolvimento inclusivo e sustentável, educação, saúde e segurança pública. PSDB e Cidadania também se comprometem a defender um "processo de reformas estruturais, começando pelas reformas tributária e administrativa". "A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios precisam reduzir seus custos de manutenção com a máquina pública, dos três poderes", diz o programa da federação. As siglas abordam, ainda, o compromisso com a responsabilidade fiscal. Os partidos afirmam que, "enquanto for necessário", atuarão para preservar o teto de gastos e os fundamentos da lei de responsabilidade fiscal. PSDB e Cidadania dizem, ainda, que estarão comprometidos a "combater toda ação, ou omissão, que cause graves e injustificados danos ambientais e comprometa a qualidade de vida das futuras gerações".

PSDB e Cidadania entregam ao TSE pedido de registro de federação. Segundo o pedido, federação tem como objetivo defender a democracia; Lewandowski será o relator. PT, PCdoB e PV também já apresentaram pedido de federação o TSE.


O furacão Idalia se aproxima da costa oeste da Flórida hoje, desencadeando ordens de evacuação em massa e alertas de enchentes, enquanto as autoridades alertavam que a tempestade poderia atingir níveis "extremamente perigosos" antes de chegar ao continente. O Centro Nacional de Furacões dos EUA disse que Idalia, uma tempestade de categoria 1, com ventos de 140 km por hora, estava se movendo, na manhã de hoje, no sudoeste da Flórida, trazendo condições de tempestade tropical para o oeste de Cuba e inundações em Havana. É esperado que as águas quentes do golfo do México, perto de 31 graus Celsius, transformem Idalia em um "grande furacão extremamente perigoso antes de atingir a costa na quarta-feira", disse o órgão.

Furacão Idalia causa remoção de moradores e deixa Flórida em alerta para enchentes. O Centro Nacional de Furacões dos EUA disse que Idalia, uma tempestade de categoria 1, com ventos de 140 km por hora, estava se movendo, na manhã de terça-feira.


Anna Gabriela Costada CNN em São Paulo Diversos artistas manifestaram os sentimentos à Elza Soares após a confirmação da morte da cantora, aos 91 anos, na tarde desta quinta-feira (20). Escolas de samba também utilizaram as redes sociais para prestar homenagens à artista. O comentarista da CNN, maestro João Carlos Martins, afirmou que Elza Soares sempre teve um alto astral perante o público, mesmo em momentos mais complicados de sua trajetória. “Esse astral de otimismo faz parte da vida de um artista na hora que ele está diante do seu público. A Elza simbolizava afinação, ritmo e ginga. O que ela significou para a comunidade negra é algo que nem todos os artistas conseguiram até hoje”, disse o maestro. Leia mais sobre Elza Soares A diva norte-americana Beyoncé também lamentou a morte de Elza Soares em seu site oficial, em uma seção dedicada a homenagear diversas personalidades negras. “Descanse em paz Elza Soares. Sua música tem entretido e inspirado muitos do Brasil e do mundo. Nós somos gratos”. Mano Brown também registrou a homenagem por meio das redes sociais: “Música brasileira perde uma das maiores vozes, vá em paz Elza Soares”, escreveu o rapper. “Grande Elza Soares, sempre divertida. Uma das maiores cantoras de samba que já conheci, minha queridona, vai com Deus”, divulgou o cantor Zeca Pagodinho em vídeo. “Descanse em paz Elza Soares, que Deus conforte os familiares, amigos e fãs!”, postou o cantor Wesley Safadão. A cantora Maria Rita escreveu: “perda facilmente estimável: descansa uma das maiores do nosso país, representante da resistência e resiliência de seu povo. dona elza, missão cumprida! e agora começa a nossa missão: celebra-la sempre! que seja recebida em festa, essa incrível mulher de Luz…! Elza Soares conheceu Garrincha nos anos 1960, com quem teve um filho. Eles ficaram juntos por 15 anos e, ao longo deste período, Elza sofreu com episódios recorrentes de violência doméstica, relatados anos depois. Assim como Elza, Garrincha morreu também em um 20 de janeiro, no ano de 1983.  Elza Soares é uma entidade, não só no samba, mas na música, diz Dudu Nobre | CNN PRIME TIME  data-youtube-width="500px" data-youtube-height="281px" data-youtube-ui="nacional" data-youtube-play="" data-youtube-mute="0" data-youtube-id="tM331OyhvNQ" O fato foi lembrado pela cantora Zélia Duncan na homenagem que prestou à Elza. “Elza Soares se foi, no mesmo dia de Garrincha…chove tão forte lá fora não há gota que não sinta”, escreveu Duncan. O clube Botafogo lamentou a morte da cantora e divulgou uma foto de Elza com o Mané Garrincha, ídolo alvinegro. “O Botafogo lamenta a morte da cantora e compositora Elza Soares, ícone para a música popular brasileira, e ex-esposa de Mané Garrincha, ídolo alvinegro e maior jogador de todos os tempos. Por ironia do destino, ela nos deixa em um 20 de janeiro, mesmo dia que o craque se foi.” O Botafogo lamenta a morte da cantora e compositora Elza Soares, ícone para a música popular brasileira, e ex-esposa de Mané Garrincha, ídolo alvinegro e maior jogador de todos os tempos. Por ironia do destino, ela nos deixa em um 20 de janeiro, mesmo dia que o craque se foi. pic.twitter.com/q3Q4idNCYf — Botafogo F.R. ( January 20, 2022 Rubro-negra de coração, Elza Soares também foi homenageada pelo Flamengo nas redes sociais. “O Clube de Regatas do Flamengo lamenta profundamente a morte da magnífica cantora Elza Soares. Rubro-negra de coração, ela nos deixa no mesmo dia em que o craque Garrincha, seu grande amor, se foi há 39 anos.” O Clube de Regatas do Flamengo lamenta profundamente a morte da magnífica cantora Elza Soares. Rubro-negra de coração, ela nos deixa no mesmo dia em que o craque Garrincha, seu grande amor, se foi há 39 anos. pic.twitter.com/SYDZ2C550u — Flamengo ( January 20, 2022 Caetano Veloso afirmou que Elza Soares “foi uma concentração extraordinária de energia e talento no organismo da cultura brasileira”. Caetano disse ter sido fã de sua voz e musicalidade desde os anos de ginásio. “Tive a honra de ser procurado por ela quando de sua iminente decisão de abandonar a carreira e/ou o Brasil. Fui capaz de convencê-la a ficar porque entendi que aquilo era uma espécie de pedido de socorro. Compus o samba-rap “Língua” e a convidei para cantar a parte melódica. Assim ela voltou a cantar e a receber atenção”, revelou Catano. “Morreu na glória a que fazia jus, numa idade respeitável, afirmando a grandeza possível do Brasil”, acrescentou o cantor. “Acabamos de perder a insubstituível Elza Soares!!!”, postou Ney Matogrosso. “Quanta tristeza!!!!”, escreveu Gal Costa abaixo de um vídeo que postou no Instagram, cantando junto com Elza.  Elza é única e abre caminho para outras de nós, diz Paula Lima | EXPRESSO CNN  data-youtube-width="500px" data-youtube-height="281px" data-youtube-ui="nacional" data-youtube-play="" data-youtube-mute="0" data-youtube-id="mK6al3-PFDk" Djavan escreveu: “O Brasil e o mundo lamentam hoje a passagem de Elza Soares. Que artista, que mulher! Nossos mais profundos sentimentos a todos os familiares, amigos e fãs.” A atriz Taís Araujo fez uma tocante homenagem à cantora. Tais interpretou Elza nos cinemas, no filme “Garrincha – Estrela Solitária”, e afirmou ter “perdido uma ídola e ganhado uma ancestral”. “Eu honro Elza Soares. Honro a mulher, a artista, a cidadã, a amiga. Ela é foda! Sempre foi e sempre será! Dura na queda, nos ensinou a levantar a cabeça a cada tombo e depois seguir. Perdi uma ídola e ganhei uma ancestral forte, firme, uma luz. Alterno lágrimas com risos, lembrando das histórias e me pego pensando no legado deixado por Elza: cabeça erguida e passos firmes”, escreveu Taís. Uma publicação compartilhada por Taís Araujo ( “Elza, Elza, Elza. Só lágrimas neste momento. Tanto que queria falar e agradecer mas não há palavras suficientes que possam expressar o tanto que sinto com sua partida. Obrigado por inspirar tanto e por não se calar nunca. Obrigado Deusa maior.”, escreveu o ator Lázaro Ramos em suas redes sociais. A atriz Zezé Motta afirmou que “Elza é, Elza sempre será eterna. Gratidão por sua existência, sua arte e negritude. Muita luz em sua passagem. Pra sempre no coração do Brasil.” As escolas de samba também registraram a importância de Elza Soares para o cenário do samba no Brasil. A Mocidade Independente de Padre Miguel, que em 2020 trouxe para a avenida o enredo “Elza Deusa Soares”, manifestou-se poucos minutos após a divulgação da morte da cantora. “És a ESTRELA! Seu povo esperou tanto pra revê-la! E reviu! Reviu o seu amor Independente passar na Avenida da forma mais linda possível! Só podemos agradecer por tudo. Consternados! Essa é a nossa despedida! Obrigado, Deusa. NÓS NÃO VAMOS SUCUMBIR NUNCA!”, divulgou a Mocidade no Twitter. És a ESTRELA! Seu povo esperou tanto pra revê-la!E reviu! Reviu o seu amor Independente passar na Avenida da forma mais linda possível! Só podemos agradecer por tudo. Consternados! Essa é a nossa despedida! Obrigado, Deusa. NÓS NÃO VAMOS SUCUMBIR NUNCA! ✊🏿😭⭐💚 pic.twitter.com/fbA8S2699T — Mocidade Independente ( January 20, 2022 A escola Unidos da Vila Maria escreveu: “Que a linda homenagem feita por vocês, seja uma das inúmeras e belas lembranças desta grande artista”, referindo-se à homenagem da Mocidade. A Beija-Flor considerou a morte da cantora uma perda imensurável para a cultura e a música brasileira. “A Beija-Flor de Nilópolis, representada por sua diretoria e comunidade, está de luto diante da morte da cantora Elza Soares, por causa naturais, aos 91 anos. A despedida da artista, nesta quinta-feira, é, na concepcão da azul e branca, uma perda imensurável para a cultura e a música brasileiras, e também para o Carnaval carioca”, escreveu a escola. Uma publicação compartilhada por GRES BEIJA-FLOR DE NILÓPOLIS ( A Vai-Vai lembrou, em sua homenagem, a presença da artista na quadra da escola, e destacou sua luta contra o machismo racismo e moralismo no Brasil. “É com extremo pesar que comunicamos o falecimento de umas das mais importantes figuras do país aos 91 anos! Elza mais do que uma excelente artista foi símbolo na luta contra o machismo, o racismo e o moralismo no Brasil.Ela esteve conosco em nossa quadra nos anos de 2011 e 2013 e especialmente em nosso desfile no enredo “Mulheres que Brilham” em 2012.”, disse a Vai Vai. Uma publicação compartilhada por Escola de Samba Vai-Vai (

Famosos e escolas de samba lamentam morte de Elza Soares. Artista foi enredo da Mocidade Independente de Padre Miguel, em 2020, com o tema "Elza Deusa Soares"


O estado do Rio de Janeiro realiza neste sábado (1º) o “Dia D” contra o sarampo. A secretaria estadual de Saúde espalhou cinco pontos de mobilização na Capital e pelo Grande Rio. A iniciativa irá reunir cerca de 28 mil voluntários. Cinco caminhões itinerantes da secretaria estadual de Saúde (SES) estarão nesses locais com profissionais para aplicar a dose da vacina das 8h às 17h. A meta da campanha é imunizar 3 milhões de pessoas, entre 6 meses e 59 anos de idade. A recomendação é que gestantes e imunodeprimidos - pessoas com o sistema imunológico enfraquecido - não devem se vacinar. “Estamos utilizando caminhões itinerantes que vão rodar o estado estimulando a vacinação, que é a única forma de garantir a proteção contra a doença”, explicou Edmar Santos, secretário de Estado de Saúde. Ainda de acordo com a secretaria, existe a expectativa do Rio de Janeiro registrar mais de 10 mil casos da doença em 2020. A SES alerta que o sarampo é altamente contagioso e pode levar à morte. Estado pode viver epidemia de sarampo Outros pontos de vacinação Além dos cinco pontos de mobilização, o Corpo de Bombeiros também apoiará o Dia D ao abrir quartéis, das 8h às 14h, funcionando como pontos de vacinação. Ao todo, 18 unidades da corporação aderiram à campanha neste sábado (veja a lista dos quartéis abaixo). O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iaserj) no Maracanã, Zona Norte do Rio, e o Hemorio, no Centro da cidade, também farão aplicação das doses. Sobre a doença O sarampo é transmitido por meio da fala, da tosse e do espirro. Os principais sintomas são mal-estar geral, febre, manchas vermelhas que aparecem no rosto e vão descendo por todo o corpo, tosse, coriza e conjuntivite. A vacina é fornecida pelo Ministério da Saúde e estará disponível gratuitamente nos postos de saúde municipais.

RJ faz 'Dia D' contra sarampo neste sábado e pretende imunizar 3 milhões de pessoas durante campanha. Cinco caminhões itinerantes fazem mobilização no Grande Rio e quase 100 postos estarão fazendo aplicação das doses na capital.


Um passageiro de um voo de Nova York para Santa Ana, na Califórnia, deu dois socos no rosto de uma comissária de bordo, após ela pedir que ele colocasse uma máscara. O incidente aconteceu na quarta-feira (27), e o voo 976 da American Airlines foi desviado e pousou em Denver, para que o agressor fosse retirado. Até que o avião chegasse ao local, ele foi contido com a ajuda de fita adesiva e “colado” em um assento. Compartilhe esta notícia no WhatsAppCompartilhe esta notícia no Telegram Outros passageiros que estavam no mesmo voo disseram a emissoras de TV que viram a comissária caminhando em direção ao fundo do avião com sua máscara suja de sangue, após ter sido agredida. Segundo a passageira Mackenzie Rose, que falou à NBC e à CBS, a funcionária teve o nariz quebrado. A comissária foi encaminhada a um hospital e os demais passageiro prosseguiram a viagem até a Califórnia. Passageira com microfone tenta dar ‘palestra’ sobre Covid em avião; assistaPassageira é colada ao assento com fita adesiva após perturbar voo nos EUA; assistaHomem é preso ao assento com fita adesiva após agredir comissários em voo nos EUA; veja VÍDEOHomem se altera e é controlado por outros passageiros em avião nos EUA; voo teve de ser desviadoComissária de bordo perde dois dentes após agressão de passageira em voo nos EUA O acusado da agressão foi banido de voos da AA pelo resto de sua vida, segundo a companhia. “Mas não ficaremos satisfeitos até que ele seja processado em toda a extensão da lei. Esse comportamento deve parar”, afirmou a empresa em um comunicado. Em um vídeo compartilhado em redes sociais, o SEO da American Airlines afirmou que o acontecimento foi "uma das piores demonstrações de comportamento indisciplinado que já testemunhamos" a bordo. O caso está sendo investigado pelo FBI e pela Administração Federal de Aviação.

Passageiro soca rosto de comissária após ela pedir para ele colocar máscara em voo nos EUA. Voo da American Airlines ia de Nova York para Santa Ana, mas foi desviado para Denver, para que agressor fosse retirado e funcionária fosse encaminhada a hospital; passageira diz que ela teve nariz quebrado. Homem foi banido dos voos da companhia aérea e FBI participa da investigação do caso.


s disponíveis, ao avistar Moraes, Andreia Mantovani e seu marido, o empresário Roberto Mantovani Filho, o chamaram de "bandido, comunista e comprado". Alex Zanatta Bignotto, genro do casal, fez coro aos xingamentos. O filho do ministro teria sido agredido. Moraes e família seguiam para um outro destino na Europa. Ele falou como convidado no Fórum Internacional de Direito da Universidade de Siena. Os brasileiros identificados como agressores embarcaram para o Brasil e tiveram de prestar os primeiros esclarecimentos à Polícia Federal ao chegar ao país. Mantovani falou com a imprensa. Já comento suas declarações, que poderiam ser espantosas não fossem tão pouco surpreendentes. Antes, algumas considerações. PROJETO DE LEIHá muitos anos escrevo sobre a prática detestável e criminosa de atacar autoridades em ambientes públicos ou nos locais em que moram -- o tal esculacho -- para expressar inconformismo de qualquer natureza. Na democracia, é certo, ninguém está imune à crítica. Mas há ambiente e canais apropriados para fazê-lo, além de método adequado, que não expõe ninguém a risco.

Ataque a Moraes e nova lei contra agressores. E mais: lágrimas de crocodilo. Alexandre de Moraes, presidente do TSE e ministro do Supremo, e sua família foram hostilizados por brasileiros no Aeroporto de Roma, pouco depois das 18h30 da noite de sexta, horário local. A Polícia Federal já abriu um inquérito. Segundo as informaçõe.


Da CNN em São Paulo A defesa da motociclista Simone Regina de Abreu Nunes, 37, que se envolveu em um acidente de trânsito com o carro do ator Lima Duarte, 93, cobra uma indenização de R$ 1,2 milhão por danos morais. O caso ocorreu no início de março, em São Paulo. Em um primeiro momento, foi firmado um acordo entre os envolvidos em que as partes não atribuem qualquer culpa pelo acidente. No documento, obtido pela CNN, eles reconhecem que a fatalidade “foi decorrente do trânsito intenso da capital paulista”. O acordo previa o pagamento a Simone do aluguel de uma cadeira de rodas e de cama hospitalar pelo prazo de seis meses, no valor de R$ 465 mensais, além de ajuda de custo de R$ 30 mil considerando os impactos da perda de receita devido ao acidente e afastamento do trabalho. Leia mais À CNN, o advogado de Simone, Francisco Angelo Carbone Sobrinho, afirma que a cliente foi influenciada pela defesa do artista a assinar o documento. “Um contrato, normalmente entre as partes, precisa ter testemunha, precisa ter tudo. Você vai ver o contrato, não tem assinatura de ninguém. O que eles obrigaram ela assinar o documento, ela tinha acabado de chegar do hospital, ‘tava’ meio tonta ainda, cheia de contas para pagar, eles deixaram o papel lá e falaram ‘você assina aí e eu deposito R$ 30 mil’, e foi o que ele fez”, diz Carbone. A CNN entrou em contato com a assessoria de Lima Duarte e aguarda retorno. Nota publicada no Instagram no perfil oficial do artista em março afirma “de fato fui envolvido em um acidente de trânsito sem a minha responsabilidade onde prestei imediatamente todos os socorros necessários”. “Estamos torcendo pela recuperação da motociclista e acompanhando a evolução de seu tratamento no hospital, através de uma representante da família. Gostaria de esclarecer também que minha habilitação está válida, e todos meus exames obrigatórios por lei, em dia”, prossegue a nota. No pedido de indenização, a defesa da motociclista alega que não se tem acesso ao boletim de ocorrência e não se sabe se há inquérito instaurado. A defesa pede que o Ministério Público apure os fatos, incluindo o contrato, que a defesa afirma ter sido obtido “de modo criminoso”. A defesa afirma ainda que a motociclista permaneceu uma hora e meia deitada no asfalto antes de ser levada para o hospital, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (Publicado por Lucas Rocha, com informações de Thais Magalhães)

Lima Duarte é cobrado em R$ 1,2 milhão após acidente de trânsito com moto em SP. Caso ocorreu no início de março, na capital paulista.


Um homem da Austrália foi acusado de roubar um chip localizador de um grande tubarão-branco e foi responsável por ativar uma série de alarmes falsos na costa oeste do país. A polícia da cidade de Albany acusou um homem de 48 anos pelo roubo de um dispositivo de localização para notificar a presença de tubarões brancos no litoral. Os tubarões com estes dispositivos ativam um alarme quando se aproximam de algum ponto de uma rede de 34 receptores espalhada pela costa oeste da Austrália, e os banhistas recebem um aviso. Veja um vídeo de 2019 que mostra um tubarão-branco perseguindo um barco da polícia da Austrália. A polícia não divulgou detalhes, mas o jornal "West Australian" informou que o homem obteve o localizador ao capturar por engano um tubarão branco, que ele devolveu ao mar. De acordo com o jornal, o dispositivo ativou sete vezes o alarme para tubarões entre 13 de agosto e 4 de setembro. Leia também Tubarão-branco gigante é filmado por mergulhadores no Havaí em aparição raraTubarão-branco é o terceiro maior do mundo e pode viver até os 27 anos'A minha experiência nadando com o maior tubarão do mundo'Veja os vídeos mais assistidos do g1

Australiano rouba localizador de tubarão-branco e aciona alarme que avisa aos banhistas que há perigo sete vezes. Segundo um jornal australiano, o homem obteve o localizador ao capturar por engano um tubarão branco, que ele devolveu ao mar.


Leia mais: Ali, o Sevilla eliminou o PSV Eindhoven, com placar agregado de 3 a 2 entre os jogos de ida e volta. Já a Juve passou pelo Nantes, vencendo o confronto por 4 a 1. Nas oitavas, o clube espanhol passou pelo Fenerbahçe por 2 a 1, enquanto os italianos passaram pelo Freiburg por 3 a 0. Nas quartas, o Sevilla derrotou o Manchester United, vencendo o duelo por 5 a 2, incluindo uma goleada por 3 a 0 em casa, enquanto a Juventus venceu o Juventus por 2 a 1. No jogo de ida, Juventus e Sevilla empataram em 1 a 1 na Itália, com gols de En-Nesyri para o Sevilla, e Gatti para a Juve, já nos acréscimos finais da partida. Quem vencer o duelo desta quinta-feira leva a vaga, e um novo empate faz com que o confronto vá para a prorrogação e, se necessário, pênaltis. Ana Luiza Figueiredo é repórter de Cinema e Streaming no Olhar Digital. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), foi Roteirista na Blues Content, criando conteúdos para TV.

Sevilla x Juventus: onde assistir, horário e escalações da semifinal da Liga Europa. Confira onde assistir, horário e escalações prováveis do duelo entre Sevilla e Juventus no duelo semifinal da Liga Europa.


Um grupo de advogados pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tome providências sobre a senadora eleita Damares Alves (Republicanos) por conta de um discurso, sem provas, de tráfico internacional de crianças e estupro de vulneráveis. O pedido é que ela seja investigada no âmbito das fake news e seja intimada a apresentar provas do que alegou. O grupo ainda afirma que, se os agentes públicos não agiram tendo conhecimento dos supostos acontecimentos não tiverem agido, estará configurado o crime de prevaricação. Um grupo de advogados pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tome providências sobre a senadora eleita Damares Alves (Republicanos) por conta de um discurso, sem provas, de tráfico internacional de crianças e estupro de vulneráveis. O pedido é que ela seja investigada no âmbito das fake news e seja intimada a apresentar provas do que alegou. O grupo ainda afirma que, se os agentes públicos não agiram tendo conhecimento dos supostos acontecimentos não tiverem agido, estará configurado o crime de prevaricação. Como a Polícia Federal e o governo do Pará dizem desconhecer qualquer tipo de denúncia sobre o caso, então, o grupo pede que ela seja investigada por divulgar fake news. O discurso foi feita em um templo evangélico, em Goiânia (GO), em 8 de outubro, em que a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) afirma que crianças da Ilha do Marajó são traficadas para o exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. Os advogados do Grupo Prerrogatovas, em carta, pedem que "considerando o teor do presente Inquérito nº 4.781/DF, em virtude da presença de fortes indícios da disseminação consciente e voluntária de fake news com o aparente propósito de atentar contra a democracia e as instituições brasileiras, requer-se sejam tomadas todas as providências que o Supremo Tribunal Federal entender cabíveis para assegurar a preservação do ambiente democrático e a integridade do processo eleitoral." Ainda, a carta protocolada nesta terça (11), afirma que, por Damares ser uma das principais apoiadoras do candidato Jair Bolsonaro (PL), que ela auxilia na "propagação de mentiras destinadas a alimentar a rede bolsonarista de fake news", que "deve ser urgentemente coibida, visando à preservação do ambiente democrático e integridade do processo eleitoral". Leia também: ‘Se esse crime existiu, era obrigação de Damares informar imediatamente à PF’, diz Valdo Cruz‘Ou Damares cometeu prevaricação, ou está mentindo’, diz Miriam Leitão sobre denúnciasAdvogados pedem que STF e PGR investiguem declarações de Damares sobre violência sexual contra crianças Ainda nesta terça-feira, o a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal do Pará (MPF), solicitou que o MMFDH informe detalhadamente, no prazo de três dias, todos os casos de denúncias recebidas pelo ministério, em trâmite ou não, nos últimos sete anos. O MPF ainda informou que Damares falou que explodiu o número de estupros de recém-nascidos e que no MMFDH há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas. O procurador Carlos Vilhena pediu à atual ministra, Cristiane Britto: Lista com número de registro;o procedimento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI);e as íntegras de cada caso, inclusive com o encaminhamento dado pelo Ministério. No Pará, além dos supostos casos descobertos pelo ministério em visita ao arquipélago do Marajó, a Procuradoria pediu que o MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve denúncia ao Ministério Público ou à Polícia.

Advogados pedem que STF tome providências sobre fala de Damares no inquérito das fake news. Grupo prerrogativas protocolou o pedido nesta terça (11). Senadora eleita pelo DF e ex-ministra do governo Bolsonaro faz um discurso, sem provas, em templo evangélico, dizendo que crianças da Ilha do Marajó são traficadas para o exterior e são submetidas a mutilações corporais.


Nicki Brownda CNN Um cachorro foi esfaqueado no Central Park, em Nova York, no sábado (17), após uma “discussão verbal” entre donos de cachorros, informou o Departamento de Polícia de Nova York. A discussão começou quando um casal passeando com seus dois cachorros encontrou um homem passeando com seus três cachorros no parque, disse o oficial da polícia de Nova York, Antonio Antenucci, à CNN na segunda-feira. Os cães começaram a brigar e houve uma “discussão verbal” entre os donos enquanto tentavam separá-los, disse ele. O homem então supostamente puxou um canivete e esfaqueou um dos cachorros do casal. Nenhuma prisão relacionada ao incidente foi feita ainda, disse Antenucci. O cachorro ferido foi posteriormente sacrificado depois que uma massa cancerígena foi encontrada durante um ultrassom subsequente, segundo o dono do cachorro, Brian Cornwell, disse à CNN. Leia mais Segundo Cornwell, ele e sua esposa foram passear no parque depois do jantar com seus dois cachorros, Eli e Sadie. Ele disse que um mini pit bull correu e tentou morder Sadie, seu pinscher de três quilos. O dono do pit bull, que tinha outros dois cachorros com ele, tentou dizer ao casal que estava tudo bem, e Cornwell respondeu que não estava. “Ele não gostou que eu falei”, disse Cornwell à CNN na segunda-feira. Os dois homens trocaram palavras antes de Cornwell dizer que tentou acalmar a situação. Ele e sua esposa começaram a se afastar, mas o homem os seguiu, disse Cornwell. “De repente, ele estava perto de mim”, disse Cornwell. “Ele estava tentando me bater.” O homem havia soltado as coleiras de seus três cachorros e eles estavam indo atrás de Sadie, disse Cornwell. Quando a esposa de Cornwell pegou Sadie, os cães começaram a atacar Eli, a mistura de pit bull com pastor alemão de 14 anos do casal. “Eu estava tentando tirar esses cachorros de cima do meu cachorro”, disse Cornwell. “Eu chutei um de seus cachorros imediatamente.” Cornwell disse que o homem estava tentando acertá-lo durante toda a situação e, a certa altura, ele disse que jogou spary de pimenta no homem, mas isso não pareceu afetá-lo. Durante a briga, as coleiras dos três cachorros ficaram emaranhadas no pescoço e na coleira de Eli, de acordo com Cornwell. “[O homem] estava arrastando meu cachorro na calçada do parque, tentando tirar as coleiras e os cachorros do meu cachorro”, disse ele. Quando o homem pegou uma faca, parecendo tentar cortar uma das coleiras, Eli rosnou e o homem esfaqueou o cachorro, disse Cornwell. “Meu cachorro estava em uma pilha de sangue”, Cornwell disse. “Achei que ele ia sangrar até morrer, tinha tanto sangue.” O homem finalmente juntou seus três cachorros e saiu de cena antes da chegada da polícia, de acordo com Cornwell. Cornwell levou Eli a um hospital veterinário próximo, onde os veterinários encontraram uma massa cancerígena após um ultrassom. Eles estimaram que Eli teria cerca de cinco meses de vida, de acordo com Cornwell. “Eu tive que tomar a decisão de sacrificá-lo”, disse ele. “Eu não queria que ele sofresse.” Cornwell disse que foi devastador perder Eli, que ele resgatou há cerca de 10 anos. “Tenho camas de cachorro em todos os cômodos e ele não está lá”, disse ele. “Ele é o melhor cachorro que já tive.”

Cachorro é esfaqueado no Central Park após discussão entre donos. Segundo o Departamento de Polícia de Nova York, uma "discussão verbal" entre donos de cachorro terminou com um dos animais esfaqueado com um canivete.


Além disso, as ações da Snap caíram mais de 20% nos últimos tempos. A empresa afirma que a demanda por seus anúncios foi “interrompida” devido a estar atualizando su plataforma de venda de anúncios.  Leia mais: Por outro lado, os registros de usuários diários no Snapchat seguem crescendo a todo vapor. Nesse período, a plataforma teve aumento de 15% em comparação ao ano anterior, ampliando o número de usuários presentes para 383 milhões. “Estamos trabalhando para acelerar o crescimento de nossa receita”, declarou Evan Spiegel, executivo-chefe do Snap, sobre o aumento de consumidores da plataforma. A queda na demanda de anúncios não é problema exclusivo da Snap. Google e Facebook também enfrentaram dificuldades com anúncios, embora tenham apresentado recuperação significativa nos últimos dias. Em um cenário próximo ao da Snap, o Youtube também sofreu queda de 3% na demanda de anúncios digitais no mesmo período. Alisson Santos é estudante de jornalismo pelo Centro Universitário das Américas (FAM). Atualmente é redator em Hard News no Olhar Digital. Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

Snapchat registra primeira queda desde abertura de capital; entenda. Receita da empresa no primeiro trimestre foi de US$ 989 milhões, queda de 7% em comparação a 2022.


Em meio à tensão militar na fronteira entre Rússia e Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) viaja nesta segunda-feira (14) para Moscou, onde será recebido na quarta (16) pelo presidente russo, Vladimir Putin, e terá encontros com empresários. Em seguida, visitará a Hungria, liderada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán. Em meio à tensão militar na fronteira entre Rússia e Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) viaja nesta segunda-feira (14) para Moscou, onde será recebido na quarta (16) pelo presidente russo, Vladimir Putin, e terá encontros com empresários. Em seguida, visitará a Hungria, liderada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán. Trata-se da primeira visita de Bolsonaro aos dois países, ambos governados por políticos considerados autoritários e criticados nos EUA e na Europa Ocidental. Em 2019, Putin esteve no Brasil para participar da cúpula do Brics e foi recebido por Bolsonaro no Palácio do Planalto (foto abaixo). A Rússia é atualmente o epicentro da maior crise diplomática internacional em curso. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirma que Putin deseja invadir a Ucrânia. A Rússia argumenta que o leste europeu é área de influência do país e quer barrar a entrada da Ucrânia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), liderada pelos EUA. LEIA TAMBÉM O roteiro de Bolsonaro na Rússia e na HungriaRússia pede a Bolsonaro cinco testes de Covid Segundo especialistas ouvidos pelo g1, Bolsonaro tenta se aproximar de Putin e Orbán em uma nova fase da sua política internacional, com um aceno à base mais radical do presidente, que tenta apresentar Putin como um aliado na pauta de costumes apreciada pelos conservadores brasileiros. “A Hungria e também a Polônia são países praticamente considerados párias dentro da União Europeia. Países que, assim como a Rússia, têm governos com orientação nacionalista, religiosa, muito conservadora e, claro, há uma certa semelhança com o próprio governo Bolsonaro. São governos que estão em conflito com as democracias liberais. Essa visita, pelo roteiro escolhido, tem conteúdo bastante provocativo na conjuntura internacional”, afirma Maurício Santoro, doutor em Ciência Política e professor de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em três anos de mandato, dos quais dois sob a pandemia de Covid-19, período em que reduziu o ritmo de viagens, Bolsonaro visitou 17 países, com os EUA como o principal destino. Ele foi cinco vezes aos EUA, quatro no governo do ex-presidente Donald Trump, de quem é admirador – os dois se encontraram duas vezes no país. O embaixador aposentado Rubens Ricupero, ex-embaixador do Brasil em Washington, diz que a viagem à Rússia indica uma diplomacia confusa. "É contraditória a viagem à Rússia neste momento, por um país [o Brasil] que na gestão Trump se tornou aliado extra-Otan, status que os EUA conferem a seus parceiros na área militar", afirmou. Com a derrota de Trump para o atual presidente Joe Biden, a relação entre Brasil e EUA esfriou. Sem provas, Bolsonaro endossou a tese de fraude nas eleições norte-americanas de 2020 e, até o momento, não se encontrou com Biden. “Desde a derrota de Trump, Bolsonaro está isolado na esfera internacional. A ida à Rússia pode ser vista como uma forma de se aproximar de líderes conservadores. É uma tentativa de sair desse isolamento”, analisa Larlecianne Piccolli, PhD em Estudos Estratégicos Internacionais e diretora de pesquisa do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (Isape). Também há distanciamento em relação a países da União Europeia. Bolsonaro, que foi duas vezes à região, tem histórico de atritos com França e Alemanha na questão ambiental e tem sido criticado pelo comportamento negacionista na pandemia. “Bolsonaro é uma pessoa tóxica, tem dificuldade para ser recebido. Se ele encontrar alguém que queira recebê-lo, tem que ir mesmo”, avalia o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira. Para Fabiano Mielniczuk, doutor em relações internacionais e coordenador do programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a aproximação de Bolsonaro com Putin indica uma mudança em relação à política externa do início do mandato, quando o Itamaraty era comandado por Ernesto Araújo, substituído em 2021 pelo atual chanceler Carlos França. “O encontro pode ser lido como um apoio tácito do Brasil às ações de Putin. Isso significaria uma mudança importante da postura de Bolsonaro, que afastou o Brasil da Rússia no início do seu mandato por esvaziar iniciativas conjuntas dos dois países no passado, como os Brics, visto pela chancelaria bolsonarista como um agrupamento ideológico liderado pela China”, diz. Especialistas ouvidos pelo g1 entendem que o atual chanceler, Carlos França, tenta dar mais pragmatismo à atuação da diplomacia brasileira, o que envolve a tentativa de manter relacionamento seja com EUA, seja com Rússia. Contudo, as visitas à Rússia e à Hungria mostram que questões ideológicas não ficaram de lado, em especial em um ano no qual Bolsonaro tentará a reeleição. Viagens ao exterior Em três anos de mandato, Bolsonaro não esteve em dois continentes — África e da Oceania. Com a viagem à Rússia, o presidente só não terá ido — dentre os parceiros do Brics, bloco de economias emergentes — à África do Sul. Ele já esteve na China e na Índia. A primeira viagem internacional de Bolsonaro foi em 2019 para Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial. A viagem internacional mais recente foi para o Suriname, em janeiro deste ano. Na América do Sul, Bolsonaro visitou cinco dos 13 países da região. Participou das posses dos presidentes do Uruguai, Lacalle Pou, e do Equador, Guillermo Lasso, e foi duas vezes à Argentina no governo do ex-presidente Maurício Macri. Ele não quis comparecer à posse de Alberto Fernández, atual presidente argentino. Bolsonaro também participou de duas reuniões presenciais do G20 — em 2019, o encontro dos governos das 20 maiores economias do mundo foi realizado no Japão e, em 2021, na Itália. Durante a visita à Itália, Bolsonaro também visitou o Vaticano, país sede da Igreja Católica encravada na cidade de Roma. Na Ásia, Bolsonaro também visitou a China, principal parceiro comercial do país, porém criticada por questões ideológicas por bolsonaristas. O presidente ainda fez dois roteiros por países árabes e esteve uma vez em Israel, onde anunciou a abertura de um escritório comercial em Jerusalém, cidade considerada sagrada por cristãos, judeus e muçulmanos e que não é reconhecida internacionalmente como capital israelense. A abertura do escritório em Jerusalém foi uma saída diplomática para o embaraço gerado com países árabes após o presidente ter manifestado publicamente — logo após ter sido eleito — a intenção de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, a exemplo do que fez o então presidente norte-americano Donald Trump.

Por Pedro Henrique Gomes e Guilherme Mazui, g1 — Brasília

Bolsonaro viaja nesta segunda para Moscou em meio à escalada militar entre Rússia e Ucrânia. Presidente tem encontro na quarta com colega russo Vladimir Putin. Depois, vai à Hungria para visitar o líder de extrema direita Viktor Orbán. Especialistas apontam interesse eleitoral na viagem.


Até o momento, 38 corpos já foram identificados e liberados para o sepultamento. No total, são 13 homens adultos, 12 mulheres adultas e 13 crianças. Além dos mortos, os alagamentos e deslizamentos de terra deixaram mais de 1.730 desalojados e 1.799 desabrigados em todo o estado. No entanto, a partir das 22h os trabalhos foram retomados e seguiram pela madrugada.

Litoral norte tem previsão de chuva forte para hoje e amanhã. São Sebastião entra em estado de atenção por risco de chuvas fortes, rajadas de vento e até mesmo granizo.


As Forças de Defesa Israelenses realizaram um ataque com bombardeiros a um campo de refugiados palestinos na cidade de Jenin, na Cisjordânia. O ataque deixou ao menos um morto e um ferido, segundo o Ministério da Saúde palestino. As informações são do jornal israelense Haaretz. É possível que o número de vítimas seja maior. As Forças de Defesa Israelenses afirmam que objetivo do ataque é "destruir infraestrutura terrorista" no local. De acordo com a corporação, o campo de refugiados serviria de esconderijo a terroristas armados que atacavam civis. Ainda de acordo com as Forças de Defesa Israelense, a região registrou 56 ataques a tiros desde o começo de 2022, cuja autoria teria origem terrorista.

Forças de Israel atacam campo de refugiados palestinos em Jenin; veja vídeo. As Forças de Defesa Israelenses realizaram um ataque com bombardeiros a um campo de refugiados palestinos na cidade de Jenin. Leia no UOL.


Várias pessoas mascaradas atacaram um veículo policial com coquetéis molotov e outros objetos em uma manifestação contrária ao acordo de paz da Sexta-Feira Santa em Londonderry, afirmou a polícia nesta segunda-feira, um dia antes da visita do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a Belfast. Uma fotografia da Reuters mostrou quatro jovens na área predominantemente nacionalista irlandesa de Creggan jogando coquetéis molotov contra um veículo blindado da polícia, que estava coberto de chamas em um dos lados. A multidão se dispersou logo depois e a polícia disse que ninguém ficou ferido. A segunda-feira marcou o 25º aniversário da assinatura do Acordo da Sexta-Feira Santa, que encerrou em grande parte as três décadas de derramamento de sangue no conflito sectário na Irlanda do Norte. Ainda há alguns episódios de violência esporádicos por parte de pequenos grupos contrários ao acordo de paz.

Manifestantes atiram coquetéis molotov contra polícia na véspera da visita de Biden à Irlanda do Norte. Quatro jovens na área predominantemente nacionalista irlandesa de Creggan jogaram coquetéis molotov contra um veículo blindado da polícia.


O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (2) que o governo pode gerar R$ 80 bilhões em investimentos com a revisão de contratos de licitação --possibilidade aberta por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Renan, desse total, R$ 40 bilhões devem ser investidos durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Podemos ter a possibilidade de retomar os investimentos e serão investimentos robustos. Se conseguirmos fazer todas as otimizações dos contratos que desejamos, vamos chegar a aproximadamente R$ 80 bilhões, com R$ 40 bilhões dentro do governo do presidente Lula”, declarou. O ministro afirmou que até 15 contratos podem ser modificados para garantir o equilíbrio econômico das concessões. Desses, 12 “têm possibilidade imediata” de ter os contratos revistos. “As nossas licitações rodoviárias estavam tendo um ou dois concorrentes. Não tem sentido um leilão dessa natureza ter um ou dois concorrentes. Então, um outro efeito é trazer de volta aquelas concessionárias que estavam virando ‘saintes’ do Brasil”, declarou Renan. Nesta quarta-feira (2), o TCU estabeleceu o entendimento de que o governo pode encerrar processos de relicitação --quando há encerramento antecipado do contrato e o ativo vai a novo leilão. LEIA TAMBÉM: Decisão do TCU sobre devolução de concessões de infraestrutura pode manter Galeão sob controle da ChangiTCU aprova pagamento de R$ 3,7 bi pela Copel, que destrava privatização da companhia do PR A Corte de Contas abriu ainda a possibilidade de as empresas e o governo assinarem um termo aditivo ao contrato, com a flexibilização das obrigações de investimento assumidas pelas empresas. Isso significa que as concessões poderão ser renegociadas durante seu prazo de operação. A análise do tribunal foi motivada por uma consulta dos ministérios de Portos e Aeroportos e de Transportes. As pastas questionaram quais seriam os critérios a serem considerados para o encerramento do processo de relicitação. O TCU estabeleceu 15 condições para o encerramento da relicitação, entre elas a manifestação formal da empresa e o interesse público na manutenção da concessão. Atualmente, sete processos de relicitação estão em análise pelo TCU: Ferrovia Malha Oeste; Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN); Aeroporto de Viracopos (SP); Aeroporto do Galeão (RJ); BR 163 (MS); BRs 060, 153, 262 (DF, GO e MG); BR 040 (DF, GO, MG).

Ministro diz que decisão do TCU sobre concessões pode gerar R$ 80 bi em investimento. Ministro dos Transportes, Renan Filho afirmou que até 15 concessões podem ter condições revistas por causa de decisão do TCU nesta quarta (2).


OMS afirma que adultos saudáveis não precisam de dose adicional da vacina contra covid-19.

OMS muda recomendação sobre dose de reforço da vacina contra covid. Adultos saudáveis, crianças e adolescentes que recebem dose adicional da vacina contra covid têm "benefícios reduzidos", diz a OMS.


Daniel Fernandesda CNN Em São Paulo O pedido da Ucrânia para que seja admitida como membro da União Europeia e os protestos pelo mundo contra a invasão russa são alguns dos destaques da tarde desta segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu que a União Europeia admita urgentemente a Ucrânia como membro do bloco de países europeus. O presidente agradeceu às nações parceiras pelo apoio, mas disse que o objetivo da Ucrânia é ser igual a todos os europeus. Os Estados Unidos proibiram transações de americanos com o banco central da Rússia, com o Fundo Nacional de Riqueza da Federação Russa e com o Ministério das Finanças russo. A intenção é limitar o financiamento de Vladimir Putin para ataques na Ucrânia. A moeda da Rússia caiu para um recorde de baixa em relação ao dólar. O colapso da moeda fez com que o banco central russo voltasse a implementar medidas de emergência, incluindo um grande aumento nas taxas de juros de 9,5% para 20%. A Rússia baniu companhias aéreas de 36 países de voarem para o país. O movimento é uma retaliação aos países ocidentais, que também fecharam o espaço aéreo para os russos. Mais protestos contrários à invasão russa na Ucrânia ocorreram ao redor do mundo. Da Ásia a Europa, todos pedem pelo fim da tensão e demonstram seu apoio à Ucrânia. Alguns dos países que registraram manifestações foram Israel, Tailândia, Sri Lanka e Coreia do Sul Nas redes sociais estão em alta as buscas pela reunião entre representantes russos e ucranianos que ocorre em Belarus. Para receber as principais notícias todos os dias no seu e-mail, cadastre-se na nossa newsletter 5 Fatos em newsletter.cnnbrasil.com.br

Ucrânia na UE, protestos contra a guerra e mais da tarde de 28 de fevereiro. 5 Fatos Tarde, apresentado por Iara Oliveira, repercute as principais notícias do Brasil e do mundo.


A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, foi interrompida duas vezes por Neve, sua filha de 3 anos, durante uma transmissão ao vivo na terça-feira (9) para falar sobre as restrições ligadas ao combate ao coronavírus. A primeira-ministra disse que pensava que não seria interrompida. "Eu pensei que era a hora, eu vou fazer uma live que será boa e segura", disse ela. A filha de Ardern estava acordada já depois do horário de ir para a cama. "Você deveria estar na cama, é a hora da cama, querida, volte para a cama e eu já vou te ver em um segundo", diz a política. LEIA TAMBÉM: Terremoto interrompe entrevista de primeira-ministra da Nova Zelândia: 'Pequena distração'Jacinda Ardern, a premiê mais popular da Nova Zelândia Ela então comenta com os espectadores que foi um fracasso de hora de cama, e que sua mãe a ajuda com sua filha. Ardern volta a se ocupar com as questões da administração do país durante alguns minutos. No entanto, no fim da transmissão, sua filha volta a chamar. A primeira-ministra então diz: "Desculpe-me, querida, está durando bastante".

Jacinda Ardern, primeira-ministra da Nova Zelândia, é interrompida pela filha durante transmissão; VÍDEO. Premiê falava de medidas para combater o coronavírus no país quando foi surpreendida pela filha, que deveria estar na cama.


Luiz Paulo Dominguetti, representante da empresa Davati Medical Supply, chegou ao Senado por volta de 9h30 desta quinta-feira (1º) para prestar depoimento na CPI da Covid. Ele afirma ter recebido pedido de propina de um diretor do Ministério da Saúde em troca de um contrato de fornecimento de vacinas. Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", publicada na terça (29), Dominguetti disse que em fevereiro deste ano o então diretor de Logística do ministério, Roberto Ferreira Dias, pediu propina de US$ 1 por dose de vacina. Conforme a reportagem, a negociação envolvia 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca. Horas após a publicação da reportagem, o ministério anunciou a exoneração de Roberto Dias. Ao repórter Nilson Klava, da GloboNews, o ex-diretor negou ter pedido propina e disse que se tornou alvo de retaliação por parte de Dominguetti porque pediu a ele que comprovasse representar a AstraZeneca, o que, segundo Dias, nunca aconteceu. A AstraZeneca informou que não tem intermediários no Brasil. Em nota à TV Globo, a farmacêutica afirmou que todas as doses de vacina do laboratório estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais, como o consórcio internacional Covax Facility. A empresa acrescentou que não disponibiliza vacinas para o mercado privado nem para prefeituras e governos estaduais. Em nota nesta quarta (30), a Davati disse que Dominguetti não tem vínculo empregatício com a empresa e atua como vendedor autônomo. "Nesse caso, ele apenas intermediou a negociação da empresa com o governo, apresentando o senhor Roberto Dias. Sobre a denúncia relatada por Dominguetti, de que o Ministério da Saúde teria solicitado uma 'comissão' para a aquisição das vacinas, a Davati afirma que não tem conhecimento", acrescentou a empresa.

Por Marcela Mattos, Beatriz Borges e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília

Marcela Mattos, Beatriz Borges, Sara Resende

Dominguetti chega ao Senado para prestar depoimento na CPI da Covid. Representante da empresa Davati afirma ter recebido pedido de propina do Ministério da Saúde em negociação de venda de vacinas.


Seis meses após os atos golpistas do 8 de janeiro, um grupo armamentista promoveu uma manifestação na Esplanada dos Ministérios na manhã deste domingo. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos que subiram em um carro de som em frente ao Congresso para defender mudanças na legislação do país relacionadas ao porte e posse de armas. A movimentação foi acompanhada por policiais militares do Distrito Federal. O Encontro Nacional pela Liberdade também teve a participação do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), fundador do Movimento Proarmas, que promoveu o ato em Brasília. No portal oficial, o grupo afirma se tratar de uma “atividade segura” e autorizada pelas autoridades do DF. Eduardo Bolsonaro chegou a discursar aos manifestantes presentes. Na fala, criticou o Ministério da Justiça e a Venezuela, comparou professores a traficantes de drogas e comentou sobre a CPI que apura os crimes ocorridos em 8 de janeiro. — Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja pior — afirmou. Logo após ser empossado, em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou uma série de medidas do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas a política de armas. Entre as mudanças, houve a suspensão de novos registros de clubes de tiro e de colecionadores, atiradores e caçadores (grupo conhecido como CACs). Também foi reduzido o número de armamentos que cada pessoa pode comprar, de seis para três. Além de diminuir o número de armas que podem ser compradas pela população civil, o ato determina que, para adquirir os armamentos, o cidadão precisará voltar a apresentar o "comprovante da efetiva necessidade". Pelas regras do governo Bolsonaro, bastava uma declaração. Sem provas, o parlamentar afirma que o país chefiado por Maduro é o mais violento do mundo: — A Venezuela é o país mais violento do mundo e o Brasil vai voltar a caminhar nesse sentido, infelizmente vai roubar muita vida de inocente porque os caras do Ministério da Justiça não querem dar o acesso à legítima defesa a todos nós — comentou Eduardo Bolsonaro. O filho do ex-presidente também apontou ser positiva a vinculação dos atos de 8 de janeiro ao Movimento Proarmas: — Na CPI do 8 de janeiro, vi pró-armas recebendo um ataque e pessoas tentando vincular o [movimento] pró-armas ao 8 de janeiro. Sabe o que isso significa? Que vocês estão fazendo um excelente trabalho. Esta foi a primeira edição da manifestação armamentista no governo Lula. As outras ocorreram durante a gestão de Bolsonaro, também em 9 de julho.

Deputado filho de Bolsonaro vai a ato pró-armas e compara 'professor doutrinador' a traficantes. Eduardo criticou ainda o Ministério da Justiça e a Venezuela e comentou sobre a CPI do 8 de janeiro.


Da CNN Brasil Após ser condenada a seis anos de prisão pela Justiça Argentina, a vice-presidente do país, Cristina Kirchner, afirmou que a decisão é inconstitucional e que há uma “máfia judicial”. A política foi declarada culpada em um processo que investigava sua participação em um esquema de fraude enquanto presidiu a nação latina, entre 2007 e 2015. “Isto é muito mais simples, isto não é lawfare* nem partido judicial: isto é uma máfia paralela estatal e judicial”, pontuou, acrescentando que há a constatação da “existência de um sistema paraestatal onde se decide a vida, o patrimônio, a liberdade dos argentinos, que está fora dos resultados eleitorais”. * [utilização da lei para alcançar um objetivo; entenda] Leia Mais: Anteriormente, ela negou as acusações e pontuou que são parte de uma perseguição contra ela e o projeto político que representa. Em suas palavras, pontuou que não está “perante um tribunal da Constituição, mas diante de um pelotão de fuzilamento midiático-judicial” e que a sentença contra ela já estava escrita.   Após o anúncio da sentença, apoiadores de Kirchner em Buenos Aires protestaram nas imediações do tribunal, inclusive avançando contra a proteção montada ao redor do edifício. Devido ao seu cargo como vice-presidente, Kirchner tem a mesma imunidade constitucional que o presidente, o que a protege legal e civilmente em um processo criminal. Assim, não pode ser presa, a menos que seja afastada por impeachment. A Constituição estabelece que “nenhum senador ou deputado, desde o dia de sua eleição até o dia de sua destituição, poderá ser preso; salvo no caso de flagrante delito na prática de crime que mereça a pena de morte, infame, ou outra aflitiva”. Caso ela tenha sido condenada, não tenha privilégios e tenha sido obrigada a cumprir a pena, também existe a possibilidade de prisão domiciliar, pois uma das situações que a lei permite isso é para pessoas com mais de 70 anos. Além disso, a vice-presidente poderá recorrer à Câmara Federal de Cassação Penal e, em última instância, à Corte Suprema da Argentina. Esse, porém, é um processo longo. Além disso, há uma outra situação que poderia livrá-la da cadeia, que explicamos abaixo. A Constituição argentina estabelece que o presidente “pode indultar ou comutar penas por crimes de competência federal”, exceto nos casos em que a denúncia seja da Câmara dos Deputados. O presidente Alberto Fernández já se referiu a este ponto específico. Em 2019, quando era candidato, descartou categoricamente a possibilidade de indultar sua atual vice. “Se algum estúpido está pensando que estou indo lá [à Presidência] para perdoar alguém, é estúpidos”, afirmou em entrevista à Telenoche. Fernández, no entanto, classificou o pedido da Procuradoria como perseguição judicial e publicou uma declaração com seus pares do México, Colômbia e Bolívia na qual asseguravam que a perseguição visa “afastar Cristina Fernández de Kirchner da vida pública, política e eleitoral”. *publicado por Tiago Tortella, da CNN *com informações da CNN en Español

Após ser condenada, Cristina Kirchner diz que há “máfia judicial” na Argentina. Vice-presidente recebeu sentença de seis anos de prisão; ela poderá recorrer e tem imunidade devido ao cargo que ocupa.


O presidente da China, Xi Jinping, viajará à Rússia na próxima semana para falar sobre a "cooperação estratégica" entre os dois países, anunciaram Pequim e Moscou nesta sexta-feira (17). "A convite do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, o presidente Xi Jinping fará uma visita de Estado à Rússia de 20 a 22 de março", informou o ministério das Relações Exteriores da China em um comunicado. Xi visitou a Rússia pela última vez em 2019. Putin compareceu no ano passado à cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno em Pequim. Os dois chefes de Estado também se encontraram em uma reunião regional de segurança em setembro do ano passado no Uzbequistão.

Presidente da China visitará Rússia em meio à guerra na Ucrânia. Os dois devem conversar na próxima semana sobre a maneira de aprofundar "cooperação estratégica", segundo um comunicado do Kremlin.


Coronavírus: por que não houve casos confirmados na América Latina? O navio Diamond Princess, de propriedade da Carnival Corp, está em quarentena desde que chegou a Yokohama, uma cidade ao sul de Tóquio, no dia 3 de fevereiro. Um homem que havia desembarcado em Hong Kong foi diagnosticado com a doença. Há cerca de 3.700 pessoas no cruzeiro, entre passageiros e tripulantes. Fora da China, esse é o principal foco da doença. Os doentes foram transferidos para hospitais no Japão. Os passageiros passam a maior parte do tempo trancados nos quartos, e durante uma hora por dia são autorizados a saírem para caminhar e ver a luz do sol. Yardley Wong, uma passageira documentando a experiência a bordo, publicou em uma rede social um áudio em que é possível ouvir o capitão pedindo a compreensão dos passageiros para deixarem que aqueles que não têm janela no quarto possam ficar mais tempo do lado de fora. A situação está levando alguns a relatarem sinais de depressão. "Muitos passageiros agora estão um pouco indiferentes", disse o passageiro britânico David Able em um vídeo publicado em uma rede social. "A depressão está começando a se instalar." Outro passageiro disse que espera que as garantias sobre a eficácia da quarentena e ventilação a bordo sejam verdadeiras. Aviões de resgate Os Estados Unidos, Hong Kong e a Coreia do Sul disseram que vão enviar aviões para o Japão para trazer os seus cidadãos que estão em quarentena no cruzeiro. A embaixada dos EUA em Tóquio disse em um comunicado no sábado (15) que o voo fretado deverá chegar ao Japão neste domingo (16). No texto, ainda há uma recomendação para que o desembarque seja feito cautelosamente e que haja monitoramento depois da repatriação. Os passageiros serão obrigados a passar por uma nova quarentena, de 14 dias, depois de chegarem aos EUA. Se eles não quiserem voltar nessa aeronave, não poderão voltar ao seu país “por um período”, de acordo com o texto. A Coreia do Sul anunciou neste domingo (16) que também vai retirar seus cidadãos do barco. "O governo tem planos para trazer os coreanos para casa, caso o teste para infecção deles seja negativo", disse o ministro de Saúde Park Neung-hoo. Hong Kong fez um anúncio semelhante. Veja as informações mais recentes sobre a epidemia.

Número de infectados pelo coronavírus em cruzeiro em quarentena no Japão chega a 355. O Princess Diamond, uma embarcação turística, é o principal foco do coronavírus fora da China; há cerca de 3.700 pessoas a bordo sem poder sair.


Leia mais sobre vacinação Para este público, é necessário apresentar comprovante de vínculo empregatício em serviço de saúde do município de São Paulo, documento do conselho de classe ou comprovantes de profissão, certificado ou diploma. O prazo mínimo para a aplicação da dose adicional é de 28 dias após a segunda dose ou dose única.

SP começa a aplicar dose de reforço contra a Covid-19 em idosos acima de 60 anos. Também serão contemplados com a dose adicional os profissionais da saúde da capital paulista.


O governo federal lançou nesta terça-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2023-2024, com previsão de R$ 364,2 bilhões em créditos rurais para médios e grandes produtores. O evento contou com a participação do presidente Lula, representantes do agronegócio e ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Carlos Fávaro (Agricultura). O programa é anual e tem o objetivo de apoiar a produção agropecuária no país, com a concessão de empréstimos com juros mais baixos. Na edição 2022-2023 do programa, o Ministério da Agricultura liberou R$ 287 bilhões. Houve, portanto, um aumento de cerca de 27% em recursos no Plano Safra 2023-2024. Entretanto, o montante de R$ 364 bilhões ficou abaixo dos R$ 400 bilhões estimados pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na semana passada. Segundo o governo, serão destinados: R$ 272,12 bilhões para custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anteriorR$ 92,1 bilhões serão para investimentos – acréscimo de 28% Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, as taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). E serão de 12% ao ano para os demais produtores. Para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano. Aproximação com o agronegócio Em busca de aproximação com ruralistas, o presidente Lula tem feito acenos ao agronegócio e aposta no sucesso da nova edição do Plano Safra para melhorar a relação com o setor, o qual, em sua maioria, apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado. Em live transmitida nas redes sociais nesta terça-feira, Lula afirmou que gostaria que as taxas oferecidas fossem menores, mas afirmou que o entrave continua sendo a taxa básica de juros. "É caro, é muito caro. Esse juro poderia ser mais barato, mas é que tem um cidadão no banco central, a gente não sabe quem colocou ele lá, que traz o juro em 13,75%", disse o presidente. Sustentabilidade O programa deste ano também tem como foco a questão ambiental. O Plano Safra empresarial vai premiar os produtores rurais que já estiverem com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para esses produtores. As medidas agropecuárias consideradas sustentáveis são: não ter passivo ambiental, passível de emissão de cota de reserva ambientalestar em Programa de Regularização Ambiental (PRA) A ministra do Meio Ambiente, ministra Marina Silva, disse na cerimônia no Palácio do Planalto que o governo quer tornar um Plano Safra em "um indutor de práticas produtivas voltadas pra expansão da agricultura de baixo carbono". Segundo ela, o programa deste ano tem apenas as bases para que a transição para uma agricultura sustentável ocorra e que o objetivo é, no futuro, tornar todo o Plano Safra um programa de baixo carbono. "Trata-se de uma transição. Não se vai tornar um país sustentável, um setor sustentável da noite para o dia. Isso é trabalho, é esforço, é investimento. Precisamos dar o primeiro passo", disse Marina. "Estamos estabelecendo etapas para que o produtor brasileiro possa, voluntariamente, decidir por um modelo de produção que, sem deixar de ter um modelo econômico atrativo, esteja também em sintonia com as necessidades e demandas globais", completou. O governo ainda lançará nesta quarta-feira (28) o Plano Safra da agricultura familiar. O presidente Lula antecipou que a medida deve reservar R$ 75 bilhões para o setor. BNDES O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou que o banco de fomento vai entrar com mais R$ 12 bilhões para o financiamento do Plano Safra. Ao mesmo tempo, a instituição financeira segue buscando novas formas de captação. Segundo Mercadante, o BNDES busca parcelar sua dívida com o governo federal, e está negociando isso com o Ministério da Fazenda e com o Tribunal de Contas da União (TCU). Dessa forma, poderia manter mais recursos em caixa. O banco brasileiro também quer permissão do Congresso Nacional para fazer captações via Letras do Crédito do Agronegócio (LCA) – que são isentas do Imposto de Renda para comprar os papéis. O BNDES já fechou um empréstimo de US$ 500 milhões do NDB, o banco dos Brics, comandado pela ex-presidente Dilma Rousseff, e já tem encaminhados outros US$ 800 milhões. Também segue em busca de mais recursos da instituição. O banco de fomento brasileiro ainda quer mais recursos do governo federal para linhas de crédito de bancos com garantia do FGI, inaugurada durante a pandemia. O BNDES busca recursos de outros bancos de fomento, e espera anunciar ainda nesta semana US$ 750 milhões de uma instituição japonesa.

Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília

Governo anuncia Plano Safra com R$ 364 bilhões em créditos rurais para médios e grandes produtores. Valor está abaixo do que havia sido estimado pelo ministro da Agricultura. Segundo o Planalto, serão R$ 272 bi para financiar custeio e comercialização. E R$ 92 bi, para investimentos.